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776 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - PORTARIA Nº 741/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 741/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO o mandamento constitucional disposto no art. 196 da Constituição Federal, que estabelece que à saúde é direito de todos e dever do Estado, incumbindo-lhe a este as adoções das providênci...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 738/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 738/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - PORTARIA Nº 737/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 737/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - PORTARIA Nº 736/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 736/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - PORTARIA Nº 735/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 735/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - Portaria nº 0131/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0131/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA Nº 734/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 734/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - RESCIBMT Nº 357 06 10 2022 ALTERAÇÃO DO OBJETO RESOLUÇÃO DE GAUCHA DO NORTE

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 357 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre alteração do objeto da Resolução CIB nº 283, de 01 de julho de 2022, que homologa a Resolução CIB-MT Ad Referendum nº 69, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para aqui...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA Nº 733/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 733/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA Nº 732/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 732/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 725/2022/GBSES

    (*) PORTARIA Nº 725/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e; CONSIDERANDO a ...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 729/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 729/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 728/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 728/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 727/2022/GBSES

    PORTARIA N. º 727/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 726/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 726/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 725/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 425/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e; CONSIDERANDO a Port...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 724/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 724/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 723/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 723/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 722/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 722/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 721/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 721/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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