Legislação

D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - PORTARIA 098/2015

PORTARIA Nº 098/2015/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no artigo 225, caput, c/c § 1º, inciso VI, da Constituição da República/1988, que estabelece o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial ...

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D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - PORTARIA 097.2015

Portaria nº 097/2015/GP/DETRAN-MT Institui a Comissão Sistêmica para criação, estruturação e implementação do Plano de Integridade do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. (Detran-MT) e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN/MT), no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ...

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D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - PORTARIA 092.2015

PORTARIA N° 092/2015/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre a estrutura curricular e os procedimentos a serem adotados para a realização do Curso de Formação e de Atualização de Despachantes de Trânsito, estabelecido na Lei Ordinária nº 6.076/92 do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso d...

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D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - PORTARIA 091.2015

PORTARIA N.º 091/2015/GP/DETRAN/MT ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2015. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de manter a atividade de fiscalização, auditoria e assessor...

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D.O. nº 26524 de 29/04/2015 - PORTARIA 090.2015

PORTARIA Nº 090/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; RESOLVE: Art. 1º...

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D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - PORTARIA 089.2015

PORTARIA Nº 089/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a necessidade de ajustar o controle de frequência e assiduidade dos servidores deste Departamento Estadual de Trânsito, regulamentado por meio da Portaria nº 033/2014/GP/DETRAN-MT; R...

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D.O. nº 26521 de 24/04/2015 - PORTARIA 084.2015

Portaria nº 084/2015/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; RESOLVE: Art. 1º...

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D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PORTARIA 082.2015

PORTARIA Nº 082/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; Considerando a Pu...

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D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PORTARIA 080.2015

PORTARIA Nº 080/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; Considerando que ...

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D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PORTARIA 081.2015

PORTARIA Nº 081/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; RESOLVE: Art. 1º...

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