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481 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - PORTARIA N° 620/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 620/2019/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular - categoria “A” ou “ACC” para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação de realização das aula...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - PORTARIA N° 619/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 619/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Retificar o teor do Artigo 1º da Portaria nº 599/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 22 de agosto de 2019, nos seguintes termos: Onde se lê: Art. 1º - Credenciar a empresa...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - PORTARIA N° 618/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 618/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria nº 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 401138/2019; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - PORTARIA N° 616/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 616/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Se...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - PORTARIA N° 615/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 615/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 031/2019 - FORTE SUL EQU...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - PORTARIA N° 614/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 614/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 011/2018 - THOMAS GREG &...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - PORTARIA N° 613/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 613/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 030/2019 - MEM TECNOLOGI...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 603/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 603/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 28 do Decreto 522, de 15 de abril de 2016 e art. 37 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos traba...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 602/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 602/2019/GP/DETRAN/MT O presidente da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2019, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004, considerando a Portaria Conjunta nº 548/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso em 02 de agosto de dois mil e dezenove, página 51; bem como...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA N° 601/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA 601/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria nº 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 324228/2019; RESOLVE: Art. 1º - ...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA N° 600/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 600/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º - Credenciar, as clínicas médicas, abaixo relacionadas, para atuarem na realização de ex...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - PORTARIA N° 582/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 582/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei no 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1° Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 034/2019 - ANDERSON GABRI...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - PORTARIA N° 581/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 581/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 028/2019 - WANDA COMÉRCI...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - PORTARIA N° 580/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 580/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 025/2019 - WANDA COMÉRCI...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - PORTARIA Nº 579/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 579/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Revogar o artigo 3º da Portaria de nº 590/2018/...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA N° 576/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 576/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 017/2019 - THOMSON REUTER...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA Nº 575/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 575/2019/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 021/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso em 10 de maio de dois mil e dezoito, página ...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - PORTARIA N° 569/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 569/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº.116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Proc. Adm. Portaria nº. 239/2018/GP/DETRAN-MT, ficou comprovado que a conduta da Despachante de Trânsit...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - PORTARIA N° 573/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 573/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 057/2016 - Morada Serviç...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - PORTARIA N° 572/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 572/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 029/2019 - NV FRANCO COM...

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