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206 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - PORTARIA WEB PONTO AGOSTO 18

    PORTARIA Nº208/2018/SECID Dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade, do registro de frequência através do Sistema Biométrico - Web Ponto, dos servidores lotados na Secretaria de Estado das Cidades de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e Co...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - PORTARIA Nº 2052018 Instauração TCE TORIXORÉU 702009

    PORTARIA Nº 205/2018/SECID-MT A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo 41, inciso II da INC SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 003/2009, de 14 de maio de 2009, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar supostas irregularidades no Convênio nº 070/2009 fir...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - PORTARIA Nº 2042018 Instauração TCE Alto Paraguai Convênio 022012 e nomeação da comissão processante

    PORTARIA Nº 204/2018/SECID-MT A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo 41, inciso II da INC SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 003/2009, de 14 de maio de 2009, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar supostas irregularidades no Convênio nº 02/2012 firm...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - PORTARIA Nº 195 2018 SECID DESIGNOVA COMPDA CPL

    PORTARIA Nº 195/2018/SECID A Secretária de Estado das Cidades Interina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e; Considerando o inciso XVI do art. 6º, e art. 51 da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, com a re...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - PORTARIA 196 2018 FISCAL JORNAL (1)

    PORTARIA Nº. 196/2018/SECID/MT Designa servidora para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 024/2017/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - EXTRATO Portaria n XXX2018 Consórcio Normandia Phoenix e Edeme (1)

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 01/2018/CGE-COR/SECID Extrato da Portaria nº 01/2018/CGE-COR/SECID, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no artigo 4º do Decreto Estadual nº 522/2016, em desfavor da pessoa jurídica de direito privado CONSÓRCIO NORMANDIA - PHOENIX - EDEME, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.205.721/0001-30, com ende...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - PORTARIA 197 2018 FISCAL COOFE

    PORTARIA Nº. 197/2018/SECID/MT Designa servidora para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 033/2017/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - PORTARIA Nº 0200 retirada placas período eleitoral (1)

    PORTARIA Nº 0200/2018/SECID DE 26 DE JULHO DE 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES INTERINA - SECID, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando a Lei Complementar Estadual nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Execu...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - 007 Portaria SIAG Eli

    PORTARIA Nº 201/2018/GAB/SECID Dispõe sobre delegação de competência para autorização dos processos eletrônicos de aquisição no Sistema de Aquisições Governamentais/SIAG/MT. A Secretária de Estado de Cidades no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que a Constituição do Estado de Mato Grosso estabelece, em seu art. 69; Considerand...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - 006 Portaria Comissão CMR Nova

    PORTARIA N.º 199/2018/SECID Designa servidores e representante do Consórcio Marechal Rondon para compor a comissão para arrolamento da situação dos serviços no momento de sua paralisação do IC 065/2012/SECOPA/SECID. A Secretária Interina de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando as disposições cons...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 179 2018 Pavimentação asfáltica, drenagem superficial urbana com sinalização viária e calçamento Alto Paraguaia Conv 1112 2018

    PORTARIA 179/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº José Benedito Rodrigues de Souza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para e...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 180 2018 Pavimentação asfáltica e drenagem pluviais de vias públicas Vera Conv 1046 2018

    PORTARIA 180/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº José Benedito Rodrigues de Souza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para e...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 181 2018 Revitalização da praça da Bíblia Arenápolis Conv 0670 2018

    PORTARIA 181/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Arqtaª Francielle Martins Mariani como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exerc...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 182 2018 aquisição de materias para revitalização de pavimentação asfáltica nas vias Barra do Bugres Conv 0778 2018

    PORTARIA 182/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº José Benedito Rodrigues de Souza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para e...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 183 2018 Revitalização dos canteiros centrais da feira livre localizada na avenida das nações Barra do Bugres Conv 1303 2018

    PORTARIA 183/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Arqtª Nayara Yamamura Rios como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a fu...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 184 2018 Construção da praça Maria Dias Veríssima Bom Jesus do Araguaia Conv 518 2018

    PORTARIA 184/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Hugo Szezypior como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 185 2018 Revitalização do sistema de climatização do Mercado do Porto CuiabáConv 1046 2018

    PORTARIA 185/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Wellington Figueiredo Romero como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exerc...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 186 2018 Restauração asfáltica com lama asfáltica e tapa buraco nas vias urbanas Guaranta do Norte Conv 1470 2018

    PORTARIA 186/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Ely Ferraz Ribeiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a funçã...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 187 2018 Recuperação de pavimentação asfáltica com microrevestimentimento em vias urbanas Jauru Conv 1247 2018

    PORTARIA 187/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Kleber Augusto Preza Nogueira como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exer...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 188 2018 Recuperação da pavimentação com CBUQ em diversas ruas Nossa senhora do LivramentoConv 1410 2018

    PORTARIA 188/2018/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engª Camila Fernanda de Souza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a...

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