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169 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - Extrato Termo de Contrato 072 2023 Escola Estadual Elmaz Gattas Monteiro ESCAF

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 072/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais n.º 8.199/2006; n.º 840/2017 e n.º 077/2019; Lei Estadual n.º 11.805, de 21 de junho de 2022, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores. Origem: Concorrência Publica nº 027/20222 - SEDUC-PRO-2022/59802 Partes: SECRETARIA DE ESTA...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - Ordem de Paralisação do contrato 090 2022 PH

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 090/2022 Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/51490. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa PH CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.691.944/0001-64. Objeto: A Secretaria d...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - 4º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 108 2022 METACON

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA Origem: Processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SIGADOC SEDUC-PRO-2022/58208. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LT...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - 2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 101 2022 METACON

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC- Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 006/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/49066. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E ...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - 2° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 079 2022 AMI

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°079/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 55581/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/46400. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - 5º TA DE PRAZO DE EXEC e VIG ao contrato 035 2022 TMF

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/32166. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - 3° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 082 2022 EXPECTA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°082/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 52505/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 0062022/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/45681. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa E...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - 4º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 076 2022 TMF

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/46402. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 36.909.349/...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Extrato 4 Termo de Aditivo Exec ao Contrato 072 2022 SOBERANA

    EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 072/2022 Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público. Origem: Pregão Eletrônic...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - 2º TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 071 2022 JL

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Origem: Concorrência Pública nº 002/2022, Processo SEDUC-PRO-2022/11593 Contratantes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresaCONSTRUTORA JL EIRELI - EPP - 04.240.872/0001-88. Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusulas Terceira e Quarta - Da Execução...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - 5º TA DE PRAZO DE EXEC e VIG ao contrato 035 2022 TMF

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/32166. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 41/2023

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 41/2023 Origem: ADESÃO A ARP Nº 251/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 010/2022/AMAG-CIMAG-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022 Processo Sigadoc - SIGADOC SEDUC-PRO-2022/120150 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: GETEDU CONSULTORIA EM FORMA...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - 3° TA DE VALOR ao contrato 083 2021 DUARTE

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2021 - DE VALOR. Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 955/SGAC/PGE/2023. Origem: Concorrência Pública nº 006/2021, Processo n° 315576/2021. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa CONSTRUTO...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - 6° TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 027 2021 R1

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2021 - DE VALOR. Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 936/SGAC/PGE/2023. Origem: Tomada de Preços nº 002/2021, Processo SEDUC-PRO-2022/110310. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa R1 CON...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Ordem de Paralisação do contrato 152 2022 METACON

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 152/2022 Origem: Concorrência Publica nº 008/2022- SEDUC-PRO-2021/05827 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA LTDA CNPJ/MF sob nº 00.715.781/0001-09 Objeto: A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Superintendência de ...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - 1° TA DE VALOR ao contrato 176 2022 R ELLY

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 176/2022 - DE VALOR. Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 936/SGAC/PGE/2023. Origem: Concorrência Pública 018/2022, Processo Seduc-Pro-2021/05999. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa R. ELY...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - 5º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 078 2021 JL

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078/2021 - DE PRAZO DE VIGÊNCIA Origem: Tomada de Preços nº. 003/2021/ - processo nº SEDUC-PRO-2022/110392. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: CONSTRUTORA JL EIRELI - EPP - 04.240.872/0001-88. Objeto do Contrato: Objeto do contrato destina-se a Instalação de Posto de T...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - 3º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 050 2021 JL

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO Origem: Tomada de Preços nº. 004/2021/ - processo nº SEDUC-PRO-2021/00606. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: CONSTRUTORA JL EIRELI - EPP - 04.240.872/0001-88. Objeto do Contrato: Objeto do contrato destina-se a construção de quadra poli...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - 1° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 137 2022 AMI

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e 49939/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUCPRO-2022/65363. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa AMI CONSTRUÇ...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - 3° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 105 2022 EXPECTA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°105/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 45156/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 0062022/SEDUC/MT - SEDUCPRO-2022/53269. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa EX...

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