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409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 476 2021 PENSÃO POR MORTE RETIFICAÇÃO RELATÓRIO TÉCNICO TCE JEFERSON DA SILVA FARIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 476/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 421662/2020, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 104/2021/MTPREV, de 10.03.2021, publicado no Diário Oficial de 15.03.2021,...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 475 2021 PENSÃO POR MORTE RETIFICAÇÃO RELATÓRIO TÉCNICO TCE Isadora Vilela Lopes e Letícia Vilela Lopes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 475/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 349088/2020, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 012/2021/MTPREV, de 05.01.2021, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 441 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 942021 137 PEDRO AUGUSTO SILVA DUTRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 441/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 453 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001795 KLEBER ROGERIO CASSIMIRO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 453/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24 da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 d...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 454 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001005 LUIS AUGUSTO GOMES DA COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 454/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 455 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001471 DOLORES FERRREIRA DE MOURA E SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 455/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24da Emenda Constitucional n.º ...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 443 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000880 ANTONIO LEONARDO DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 443/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 444 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 1262021 137 GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO FERREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 444/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 445 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 1162021 137 Beatriz Lima dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 445/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 446 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001081 Irandy Angélica Kliemaschewsk

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 446/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - ATO GOV N 4623 2021 APOSENTADORIA RETIFICAÇÃO PROC 20211201248 NEIDE DALVA BERNARDES

    ATO N° 4.623/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n.º 2021.12.01248, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 11.767/2020, de 10.12.2020, publicado ...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - ATO GOV N 4621 2021 APOSENTADORIA RETIFICAÇÃO PROC 20211200950 ELIANE FERREIRA LEÃO

    ATO N° 4.621/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n.º 2021.12.00950, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 3.417/2019, de 29.07.2019, publicado n...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - ATO GOV N 4622 2021 APOSENTADORIA RETIFICAÇÃO PROC 20211200313 VANILDA COSTA LIMA

    ATO N° 4.622/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n.º 2021.12.00313, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 11.883/2020, de 17.12.2020, publicado ...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - ATO GOV N 4618 2021 APOSENTADORIA RETIFICAÇÃO PROC 20211201577 INACIO FELIX DE BARROS

    ATO N° 4618/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n.º 2021.12.01577, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 6.207/2020, de 20.03.2020, publicado no...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - ATO GOV N 4619 2021 APOSENTADORIA RETIFICAÇÃO PROC 20211201576 MARA ILZA CAVALCANTE PORTELA

    ATO N° 4.619/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n.º 2021.12.01576, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 2.918/2021, de 07.05.2021, publicado n...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - ATO GOV 4620 2021 APOSENTADORIA RETIFICAÇÃO PROC 20211200940 ANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

    ATO N° 4.620/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n.º 2021.12.00940, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 16.279/2017, de 02.03.2017, publicado ...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 452 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 572021 137 MARIA DE FATIMA NEPOMUCENA FELIX

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 452/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 439 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 111854 2021 LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS FERREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 439/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24 da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de n...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 437 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 113583 2021 YAN IWASAKI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 437/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 434 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 115854 2021 LUZIA SANTIAGO DIAS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 434/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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