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314 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1106 17

    DECRETO 1.106, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Rosário Oeste/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 341186/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Le...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1105 17

    DECRETO 1.105, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Ribeirãozinho/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 341105/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Le...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1104 17

    DECRETO 1.104, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Nova Brasilândia/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 341180/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1103 17

    DECRETO 1.103, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 341088/2017, e com fundamento no Art. 4º, i...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1102 17

    DECRETO 1.102, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Figueirólopolis D’Oeste/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 341155/2017, e com fundamento no Art. 4º, incis...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1101 17

    DECRETO 1.101, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Colniza/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 341103/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei Fede...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1100 17

    DECRETO 1.100, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Castanheira/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 341194/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei ...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1099 17

    DECRETO 1.099, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Chapada dos Guimarães/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 341109/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso ...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1098 17

    DECRETO 1.098, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Canabrava do Norte/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 341106/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, ...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1117 17

    DECRETO Nº 1.117, DE 20 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1116 17

    DECRETO Nº 1.116, DE 20 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A:...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1115 17

    DECRETO Nº 1.115, DE 20 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: ...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - DECRETO 1097 17

    DECRETO Nº 1.097, DE 18 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Governo, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Governo compete prestar asses...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - DECRETO 1096 17

    DECRETO Nº 1.096, DE 18 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - DECRETO 1095 17

    DECRETO Nº 1.095, DE 18 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: ...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - DECRETO 1094 17

    DECRETO Nº 1.094, DE 18 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete da Vice-Governadoria, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º À Vice-Go...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - DECRETO 1093 17

    DECRETO Nº 1.093, DE 18 DE JULHO DE 2017. Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, em funcionamento junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, te...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - DECRETO 1092 17

    DECRETO Nº 1.092, DE 14 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre o período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 366599/2017, e CONSIDERANDO que no mês de julho observa-s...

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  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - DECRETO 1091 17

    DECRETO 1.090, DE 12 DE JULHO DE 2017. Aprova o Regimento Interno da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno da Perícia Oficial e Identifi...

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  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - DECRETO 1090 17

    DECRETO 1.090, DE 12 DE JULHO DE 2017. Regulamenta a Lei nº 10.538, de 19 de maio de 2.017, que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Agrícola Empresarial - CDAE e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que con...

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