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D.O. nº28359 de 25/10/2022
Lauda 091
D.O. nº28360 de 26/10/2022

Lauda 092

D.O. nº28361 de 27/10/2022
Lauda 093

LAUDA 092

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0889-2020.

Processo nº 496252/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, CNPJ nº 03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0889-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/10/2022 para 25/01/2023.

ASSINATURA: 14/10/2022.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0903-2020.

Processo nº 495899/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste/MT, CNPJ nº 01.367.762/0001-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0903-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/10/2022 para 24/10/2023.

ASSINATURA: 18/10/2022.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0882-2020.

Processo nº 496251/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, CNPJ nº 03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0882-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/10/2022 para 25/01/2023.

ASSINATURA: 14/10/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2158-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022-64678

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, CNPJ nº 01.367.788/0001-31

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para as Escolas Municipais objetivando a estruturação de uma Biblioteca Escolar”.

VALOR: R$ 100.941,81 (Cento mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), sendo R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 941,81 (Novecentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.041036-1

VIGÊNCIA: 30/06/2023

DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, Matrícula n° 263974.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2008-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022-59489

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Jauru-MT, CNPJ nº 15.023.948/0001-30

OBJETO: “Aquisição de Parque para Educação Infantil que será destinado para o Centro de Educação Infantil Maria Soares de Souza Lima”.

VALOR: R$ 54.770,01 (Cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta reais e um centavos), sendo R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 14.770,01 (Quatorze mil, setecentos e setenta reais e um centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.024512-3

VIGÊNCIA: 30/11/2023

DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, Matrícula n° 263974.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0885-2020.

Processo nº 496044/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0885-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/10/2022 para 25/10/2023.

ASSINATURA: 21/10/2022.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0893-2020.

Processo nº 496045/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0893-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/10/2022 para 25/10/2023.

ASSINATURA: 21/10/2022.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0894-2020.

Processo nº 496047/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0894-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/10/2022 para 25/10/2023.

ASSINATURA: 21/10/2022.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0347-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/14589

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - FUNDAÇÃO UNISELVA, CNPJ n.º 04.845.150/0001-57

OBJETO: Este Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação entre o IFMT, a SEDUC/MT, a SME/Vila Bela da Santíssima Trindade e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva, para o desenvolvimento e a oferta do Projeto IFMT PROFUNCIONÁRIO, visando a formação técnica de profissionais de Apoio e Técnicos da educação que atuam nas unidades escolares da Rede Estadual e Municipal de Mato Grosso.

VALOR: Não há transferência de recursos.

FISCAL: Gisele Marques Matheus, matrícula nº 85337

GESTOR: Marly Souza Faria, matrícula nº 240097

ASSINATURA: 13/10/2022

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência até 30/12/2024, a contar da data de sua assinatura.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0729-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022-37683

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte-MT, CNPJ nº

OBJETO: “A aquisição de um veículo novo tipo pick - up 4 portas de no mínimo 05 lugares para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer no Município de Ipiranga do Norte-MT”.

VALOR: R$ 137.623,33 (cento e trinta e sete mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 100.000,00 (Cento mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 37.623,33 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.028992-9

VIGÊNCIA: 02/11/2023

DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022

FISCAL: Katilucia Fernanda A. de Moraes, Matrícula n° 298770.

ERRATA da Lauda 072 de 2022, Publicada no Diário Oficial nº 28.320, com publicação em 31/08/2022 - página 22-23.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0249-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/66517

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, CNPJ: 24.988.651/0001-08.

Onde-se lê: ASSINATURA: 30/06/2022

Leia-se: ASSINATURA: 01/07/2022

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0246-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/66517

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAURU, CNPJ: 01.524.075/0001-34.

Onde-se lê: ASSINATURA: 30/06/2022

Leia-se: ASSINATURA: 01/07/2022

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0244-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/66517

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CÁCERES, CNPJ: 03.550.100/0001-80.

Onde-se lê: ASSINATURA: 30/06/2022

Leia-se: ASSINATURA: 01/07/2022

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0252-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/66517

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRASSOL D’OESTE, CNPJ: 01.364.306/0001-90.

Onde-se lê: ASSINATURA: 30/06/2022

Leia-se: ASSINATURA: 01/07/2022

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0247-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/66517

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL, CNPJ: 04.415.860/0001-47.

Onde-se lê: ASSINATURA: 30/06/2022

Leia-se: ASSINATURA: 01/07/2022

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0243-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/66517

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPUTANGA, CNPJ: 24.988.529/0001-23.

Onde-se lê: ASSINATURA: 30/06/2022

Leia-se: ASSINATURA: 01/07/2022

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0250-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/66517

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTES E LACERDA, CNPJ: 37.465.622/0001-03.

Onde-se lê: ASSINATURA: 30/06/2022

Leia-se: ASSINATURA: 01/07/2022

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0253-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/67959

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA DO BUGRES, CNPJ: 01.953.619/0001-83.

Onde-se lê: ASSINATURA: 30/06/2022

Leia-se: ASSINATURA: 01/07/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1696-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022-54314

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, CNPJ nº 01.231.850/0001-54

OBJETO: “A aquisição de Equipamentos de Informática para as Escolas Municipais de Apiacás-MT”.

VALOR: R$ 56.595,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco centavos), sendo R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 6.595,00 (seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.023124-6

VIGÊNCIA: 31/12/2023

DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022

FISCAL: Paulo Henrique Sanchez Sá e Silva, Matrícula n° 286208.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2058-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022-62039

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09

OBJETO: “A Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para atender a Escola Municipal São Sebastião e a Universidade Aberta do Brasil - UAB, Polo de Pedra Preta-MT”.

VALOR: R$ 273.849,64 (Duzentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 23.849,64 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.041022-1

VIGÊNCIA: 07/11/2023

DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022

FISCAL: Paulo Henrique Sanchez Sá e Silva, Matrícula n° 286208.

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