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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022/AGER/MT

Processo nº. AGER-PRO-2022/00360

CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT                                                          CNPJ: 03.944.082/0001-10

CONTRATADA: INOVE CAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.

CNPJ: 27.883.894/0001-61

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em cursos de capacitação em Análise e Reequilíbrio Econômico-financeiro de Contratos de Concessão, com carga horária de 60 (sessenta) horas, sendo 12 (doze) horas/aula online e 48 (quarenta e oito) horas/aula de oficina presencial.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 225.900,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil e Novecentos Reais).

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação Orçamentária

Natureza de Despesa

Subelemento de Despesa

Fonte de Recurso

04301.0001.04.122.036.2007.9900.339000000

39 - Outros

Serviços de

Terceiros -PJ

51-

Treinamento e

Capacitação

de pessoal

193

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado (a), pela Contratante, o servidor MARIOVINO RODRIGUES PEREIRA para exercer a fiscalização titular do Contrato. Fica designado (a) o servidor (a), a exercer a função de fiscal suplente JANICE ALVES.

Data da assinatura: 04 de outubro de 2022.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE, LUIS ALBERTO NESPOLO e AROLDO DE LUNA CAVALCANTI. PELA CONTRATADA, VANESSA GONZAGA DA SILVA E JEFFERSON GONZAGA DA SILVA.