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D.O. nº28317 de 26/08/2022
Pub 25 SAI 26 08 2022
D.O. nº28319 de 30/08/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 052/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28320 de 31/08/2022
Extrato Publicação

Extrato do Instrumento Contratual nº 052/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº 387506/2021

Modalidade: Edital RDCi nº 047/2021 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.                                  O objeto consiste na contratação integrada de empresa para execução dos serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, projetos de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, aprovações, e execução das obras de infraestrutura em área urbana para implantação do corredor de transporte público integrado por meio do bus rapid transport (BRT) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 800 (oitocentos) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1. Prazo de Execução dos serviços contratados será de 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Especiais - SAOESP;

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 468.031.500,00 (quatrocentos e sessenta e oito milhões trinta e um mil e quinhentos reais), data-base do orçamento: Tabelas SINAPI/MT e SICRO/MT Não Desonerado - Mês base Janeiro/2021.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 5110- Implantação do Sistema Modal de Transporte Público Coletivo Urbano em Cuiabá e Várzea Grande. Região: 0600 - Região VI - Sul Natureza de Despesa:  4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte:  100/300 e Nota de Empenho nº 25101.0004.22.000013-3, datada de 19/05/2022 no valor de R$ 4.694.022,38 (quatro milhões seiscentos e noventa e quatro mil e vinte e dois reais e trinta e oito centavos) e Nota de Empenho nº 25101.0004.22.000014-1, datada de 19/05/2022 no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais),

Assinatura: 29/08/2022.

PARTES: CONSÓRCIO CONSTRUTOR BRT CUIABÁ CNPJ: 46.422.492/0001-04 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2020/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/00624.02

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 12 (doze) meses, totalizando 36 (trinta e seis) meses, com término previsto para 16/10/2023.

Assinatura: 29/08/2022

PARTES: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP CNPJ: 36.932.853/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/08516

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Resolução/DNIT N° 13, de 02 de junho de 2021, Nota Técnica de NTSMT-786322, de fls. 15/43, na NOTA TÉCNICA Nº 00159/2022/SUEF II/SINFRA fls. 91/93. 1.2.                                                                           O valor do presente pleito é de e R$ 134.663,21 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos),  referente as  medições realizadas  durante  os  maio/2021 a agosto/2021.

Assinatura: 29/08/2022

PARTES: OESTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.746.603/0001-98 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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