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D.O. nº28133 de 29/11/2021

06 Termo de homologação parcial PE 018 2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021

PROCESSO 425879/2021

Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo em epígrafe, do Pregão Eletrônico nº 018/2021/SETASC, e em consonância com as Portarias nº 059/2021/SETASC e 032/2020/GAB-SEC/SETASC/MT, HOMOLOGO PARCIALMENTE (LOTE 01) do presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/2002 e do artigo 49 do Decreto Estadual 840/2017, o qual tem por objeto: : contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de fornecimento de links de dados a fim de atender à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC,  no valor total de R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais), equivalente a um valor mensal de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais) à empresa OI S/A, registrada sob o CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Cuiabá, 26 de novembro de 2021.

Rosangela Aparecida Souza Gomes

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA