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D.O. nº28074 de 30/08/2021
RESOLUÇÃO Nº001 2021 Anexo II
D.O. nº28089 de 22/09/2021

RESOLUÇÃO Nº 002 2021 CONSED

D.O. nº28118 de 05/11/2021
Resolução nº 13 2021 Desligamento Priscila Fernandes

RESOLUÇÃO Nº 002/2021.

Retifica a Resolução 001/2021 que estabelece normas para o Cadastramento ou Recadastramento de Entidades Esportivas - CREE, no âmbito do Sistema Estadual do Desporto do Estado de Mato Grosso, sob a responsabilidade do Conselho Estadual do Desporto de Mato Grosso - CONSED.

Considerando a deliberação na seção plenária do Conselho Estadual do Desporto - CONSED realizada no dia 14/09/2021, pela alteração da redação do Parágrafo Único do Art.° 5 da Resolução 001/2021/CONSED, como objetivo dirimir duvidas e atender as normas estabelecidas pelo setor de Protocolo da SECEL, quanto ao protocolo de solicitação de Cadastramento ou Recadastramento no Sistema Estadual do Desporto do Estado de Mato Grosso.

RESOLVE:

Art. 1º- Aprovar a retificação da Resolução 001/2021/CONSED:

Onde se lê:

“Parágrafo Único - Os documentos deverão ser protocolados via Requerimento Padrão na Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer, sito a Av. José Monteiro de Figueiredo, nº 510 - Bairro Duque de Caxias I, CEP 78043-300, Cuiabá - Mato Grosso.”

leia-se:

“Parágrafo Único - Os documentos deverão ser protocolados de forma Presencial ou poderão ser encaminhados pelo Correios, no horário comercial, via Requerimento Padrão, na Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer, sito a Av. José Monteiro de Figueiredo, nº 510 - Bairro Duque de Caxias I, CEP 78043-300, Cuiabá - Mato Grosso.

Art. 2º- A Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá - MT, em 21 de setembro de 2021.

Edson Luiz Manfrin

Presidente

Antonio Duarte de Figueiredo Neto

Vice-Presidente

Membros Conselheiros:

Alberto Machado

Jefferson Carvalho Neves

Alex Francisco Lili

Alexandre Reis Bregunci

Cid dos Anjos Costa Filho

Fernanda Andrade Vieira

João Batista Franco Borges

Luiz Esmael dos Santos

Melissa Prudêncio de Arruda

Richard Carlos da Silva

Silvana Bueno da Silva

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