Legislação

D.O. nº28030 de 29/06/2021
6º TA DE EXEC E VIGENCIA AO CONTRATO 045 2018 são Valentim

D.O. nº28030 de 29/06/2021

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2010- DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO E DA VIGÊNCIA

D.O. nº28045 de 20/07/2021
9º TA DE VALOR Contrato 130 2017 DUARTE

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2010- DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO E DA VIGÊNCIA

Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC

Locador: Diocese de Rondonópolis- Guiratinga. CNPJ: 03.843.307/0001-42

Objeto: Termo aditar as Cláusula Segunda - Do Preço e Forma de Pagamento e Cláusula Quarta - Da Vigência do Contrato de Locação de imóvel para abrigar a EE São José Operário.

Valor global: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).

Valor mensal: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

Da Vigência: A vigência do presente contrato terá o acréscimo de 12 (doze) meses, com início em 23/06/2021 e término em 22/06/2022.

Fiscal do Contrato: Regiane Pradela da Silva Bastos, CPF: 121.681.278-08, Mat. 04789.

Suplente do Contrato: Adriane Pereira da Silva, CPF: 956.375.831-53, Mat. 226672.

Fundamento Legal:Art. 205 da CF/88, Art. 24 inciso X, Art. 26 incisos II e III, Art. 27 a 31, 54 e §§, Artigos 55, 57, 58 a 61 e 62 § 3° inciso I da Lei n.º 8.666/93, Art. 51 da Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais dos Processos n° 83258/2020/PGE/MT e n° 83270/2020/PGE/MT, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá/MT, 25 de junho de 2021

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6º TA DE EXEC E VIGENCIA AO CONTRATO 045 2018 são Valentim

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9º TA DE VALOR Contrato 130 2017 DUARTE