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D.O. nº27996 de 11/05/2021

EXTRATO CONTRATO 0092021 EMPAER MT ARARAUNA TURISMO

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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 009/2021

I-CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA EPP

III-OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e assessoramento de viagem que compreende as atividades de cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento, marcação, remarcação e reembolso de bilhetes de  passagens aéreas nacionais, terrestres interestadual e intermunicipal, para atender aos servidores da EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de Maio de 2021 á 17 de Maio de 2022.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência retificado nº 001/2020, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13303/2016, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Referencial nº 2.699/CPPGE/2020, fls. 166-196, decorrente da orientação Juridico-Normativa 012/CPPGE/2020 fl. 164-165, do Processo Administrativo 73930/2021.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais)

VII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007; elem. de despesas: 33.90.33; fonte: 240

VIII-GESTOR/FISCAL: UVERSON MENDES PACHECO

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Selmo Rodrigues de Moraes.

(Original assinado)

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