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PORTARIA Nº. 0005/2021/GAB/FUNAC/MT

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais;

Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 16 de abril de 2019, que regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos efetivos civis e militares da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Escala de usufruto de Licença-prêmio dos servidores Fundação Nova Chance - FUNAC para o ano de 2021.

JANEIRO

MATRÍCULA

SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

QTDE DIAS

USUFRUTO

INÍCIO

TÉRMINO

INÍCIO

TÉRMINO

115295

MARIA SUESIA COELHO SELAU

14/06/2014

13/06/2019

60

19/01/2021

19/03/2021

FEVEREIRO

MATRÍCULA

SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

QTDE DIAS

USUFRUTO

INÍCIO

TÉRMINO

INÍCIO

TÉRMINO

232605

ADELAIDE DOS SANTOS MORAES

05/05/2011

04/05/2016

30

01/02/2021

02/03/2021

ABRIL

MATRÍCULA

SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

QTDE DIAS

USUFRUTO

INÍCIO

TÉRMINO

INÍCIO

TÉRMINO

203059

RENATA MELLO ALVES FERREIRA

03/06/2013

02/06/2018

60

10/04/2021

08/06/2021

JUNHO

MATRÍCULA

SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

QTDE DIAS

USUFRUTO

INÍCIO

TÉRMINO

INÍCIO

TÉRMINO

257611

ERICA RENATA COSTA

07/08/2014

06/08/2019

180 -

50% JORNADA

01/06/2021

27/11/2021

JULHO

MATRÍCULA

SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

QTDE DIAS

USUFRUTO

INÍCIO

TÉRMINO

INÍCIO

TÉRMINO

232195

JOAO ALEXANDRE DOURADO

05/05/2011

04/05/2016

120 -

50% JORNADA

01/07/2021

28/10/2021

AGOSTO

MATRÍCULA

SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

QTDE DIAS

USUFRUTO

INÍCIO

TÉRMINO

INÍCIO

TÉRMINO

233556

ROBSON DE MORAES SERRADILHA

18/05/2011

17/05/2016

30

02/08/2021

31/08/2021

233630

JUCELMA JOSE FERREIRA

13/05/2011

12/05/2016

30

02/08/2021

31/08/2021

232075

ANTONIO AURELIANO FERREIRA DE SOUZA

02/05/2011

01/05/2016

30

04/08/2021

02/09/2021

DEZEMBRO

MATRÍCULA

SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

QTDE DIAS

USUFRUTO

INÍCIO

TÉRMINO

INÍCIO

TÉRMINO

120190

HELOISE SANTANA MONTEIRO MARIANO

19/01/2015

18/01/2020

30

06/12/2021

04/01/2022

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2021.

(original assinado)

Emanoel Alves das Flores

Presidente da Fundação Nova Chance