Legislação

D.O. nº27652 de 16/12/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO DO LEILÃO Nº 080 publicar em 16122019

D.O. nº27653 de 17/12/2019

EXTRATO DE CONTRATO Publicar em 17122019

D.O. nº27656 de 20/12/2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e outros Publicar em 20122019 IOMAT

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004417/2019-92. Espécie: Contrato nº 113/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: INFRACOMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELLI, CNPJ/MF nº 07.728.205/001-70. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (telefone sem fio, fragmentadora, projetor de imagem, tela de projeção, apoio para pés e suporte para monitor modular), para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e demais Promotorias do Estado. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 - 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Valor: R$ 14.240,00 (Quatorze Mil Duzentos e Quarenta Reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Davi Mateus Costa Moreira - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004417/2019-92. Espécie: Contrato nº 114/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: DIGISERVI TRADING EIRELI, CNPJ/MF nº 02602747/0001-45. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (telefone sem fio, fragmentadora, projetor de imagem, tela de projeção, apoio para pés e suporte para monitor modular), para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e demais Promotorias do Estado. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 - 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Valor: R$ 28.700,00 (Vinte e oito mil e setecentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Gilberto Marcondes De Abreu - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004417/2019-92. Espécie: Contrato nº 115/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: GMR TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 22.614.545/0001-20. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (telefone sem fio, fragmentadora, projetor de imagem, tela de projeção, apoio para pés e suporte para monitor modular), para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e demais Promotorias do Estado. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 - 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Valor: R$ 11.600,00 (Onze Mil e Seiscentos Reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Giuliano Da Silva Gonçalves - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004417/2019-92. Espécie: Contrato nº 116/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: GMR TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 30.433.567/0001-12. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (telefone sem fio, fragmentadora, projetor de imagem, tela de projeção, apoio para pés e suporte para monitor modular), para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e demais Promotorias do Estado. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 - 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Valor: R$ 64.500,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Luiz Henrique Senff - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004417/2019-92. Espécie: Contrato nº 117/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: OLMIR IORIS E CIA LTDA, CNPJ/MF nº 70.429.956/0001-99. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (telefone sem fio, fragmentadora, projetor de imagem, tela de projeção, apoio para pés e suporte para monitor modular), para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e demais Promotorias do Estado. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 - 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Valor: R$ 70.500,00 (Setenta mil e quinhentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Olmir Ioris - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004375/2019-62. Espécie: Contrato nº 122/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ/MF nº 36.932.853/0001-09. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS NACIONAIS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3300, Fonte de Recurso: 100 / 300. Valor estimado: R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 16 de dezembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Selmo Rodrigues De Moraes - Representante da empresa contratada.