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D.O. nº27641 de 29/11/2019
Resolução Consema 33 19
D.O. nº27647 de 09/12/2019

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

D.O. nº27647 de 09/12/2019
COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CABAÇAL RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA

RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia - CBH Alto Araguaia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno instituído pela Resolução CEHIDRO nº 78 de 14 de maio de 2015, e

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do CBH Alto Araguaia, para o ano de 2020.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses abaixo mencionados, às 14:00 do horário local:

01ª Reunião Ordinária - 10 de março de 2020;

02ª Reunião Ordinária - 19 de maio de 2020;

03ª Reunião Ordinária - 18 de agosto de 2020;

04ª Reunião Ordinária - 17 de novembro de 2020;

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Barra do Garças MT, 03 de dezembro de 2019.

Clodoaldo Carvalho Queiroz

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia

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