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D.O. nº27626 de 06/11/2019
EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº 0112018 SODEXO 051119
D.O. nº27642 de 02/12/2019

EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº 0132018 JK 291119

D.O. nº27648 de 10/12/2019
EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº 0142018 PRIME 91219

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018/MTI

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018/MTI, que entre si celebram a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI a pessoa jurídica JK GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e a retificação da Cláusula Primeira - Do objeto e da fundamentação legal.

DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº. 013/2018/MTI, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13/11/2019 a 12/11/2020.

DA RETIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO CONTRATO: Pelo presente Termo Aditivo fica retificada a fundamentação legal do Contrato inicial para onde se lê: (...) art. 30, inciso I, c/c seu § 3º, da Lei 13.303/2016 e Art. 38, inciso I e § 3º e art. 39 do Regulamento de Licitações da MT (...)., leia-se: (...) art. 30, caput, c/c, § 3º, da Lei 13.303/2016, e art. 38 e § 3º c/c art. 39 do RLC/MTI.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estipuladas no Instrumento Contratual nº 013/2018/MTI, que não foram objeto de alteração pelo presente Termo Aditivo, não estejam em desacordo com as obrigações ora assumidas e não possuam conflito com seu objeto.

ASSINAM: KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS-Diretor-Presidente Interino/CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES-Diretor Vice-Presidente/CESAR FERNANDO BERRIEL VIDOTTO-Diretor Administrativo/Contratante e o Sr. JOAQUIM JONKEL MAGALHÃES MELO-JK Gestão Empresarial LTDA/Contratada

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