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D.O. nº27629 de 11/11/2019
Resolução nº 119 estabelece critérios técnicos
D.O. nº27641 de 29/11/2019

Resolução Consema 32 19

D.O. nº27641 de 29/11/2019
Resolução Consema 33 19

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

RESOLUÇÃO CONSEMA - 32/19

Cuiabá, 27 de novembro de 2019.

11ª Reunião Ordinária

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;

Considerando a decisão, por unanimidade, do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o calendário anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno para o ano de 2020:

29/01/2020  -  1ª Reunião Ordinária

19/02/2020  -   2ª Reunião Ordinária

25/03/2020  -   3ª Reunião Ordinária

29/04/2020  -   4ª Reunião Ordinária

27/05/2020  -   5ª Reunião Ordinária

24/06/2020  -   6ª Reunião Ordinária

29/07/2020  -   7ª Reunião Ordinária

26/08/2020  -   8ª Reunião Ordinária

23/09/2020  -   9ª Reunião Ordinária

21/10/2020  -  10ª Reunião Ordinária

18/11/2020  -  11ª Reunião Ordinária

09/12/2020             -  12ª Reunião Ordinária

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Lilian Ferreira dos Santos

Presidente do Consema

Em substituição

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