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PORTARIA Nº.01279/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Luís Fernando Lopes Navarro, matricula 100052, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.11.2019 e 19.11.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000230/2019.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Luís Fernando Lopes Navarro, matricula 100052, usufruto de 11(onze) dias de férias individuas para serem usufruídas nos dias 04.11.2019 a 14.11.2019, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento n°000229/2019.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Morari Pereira, matricula 100523, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2020 a 10.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000318/2019.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Antunes Soubhia, matricula 100518, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.11.2019 a 14.11.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000283/2019.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Maria Alessandra Silverio, matricula 100076, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.12.2019 a 19.12.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000316/2019.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matricula 100978, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.11.2019 a 06.12.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°000282/2019.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira, matricula 100033, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 14.11.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000321/2019.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matricula 100343, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 11.11.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000227/2019.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Patrícia Vieira Dos Santos Fernandes, matricula 100710, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 18.11.2019 a 27.11.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°000226/2019.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly Da Silva Santos, matricula 100700, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 06.07.2020 a 15.07.2020, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°000225/2019.

Art. 11 CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly Da Silva Santos, matricula 100700, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 04.05.2020 a 13.05.2020, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°000224/2019.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly Da Silva Santos, matricula 100700, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 10.02.2020 a 19.02.2020, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°000223/2019.

Art. 13 CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly Da Silva Santos, matricula 100700, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.04.2020 a 30.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000222/2019.

Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly Da Silva Santos, matricula 100700, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 23.04.2020 e 24.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000221/2019.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matricula 100343, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.11.2019 e 08.11.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000219/2019.

Art. 16 CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matricula 101098, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 18.11.2019 a 17.12.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000218/2019.

Art. 17 CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matricula 100708, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 08.11.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000213/2019.

Art. 18 CONCEDER a Defensora Pública Lindalva De Fatima Ramos, matricula 100073, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 04.12.2019 a 18.12.2019, referente ao período aquisitivo 2002/2003, conforme procedimento n°000211/2019.

Art. 19 CONCEDER a Defensora Pública Lindalva De Fatima Ramos, matricula 100073, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 11.11.2019 a 25.11.2019, referente ao período aquisitivo 2002/2003, conforme procedimento n°000210/2019.

Art. 20 CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matricula 100356, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.11.2019 e 14.11.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000208/2019.

Cuiabá/MT, 08 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)