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D.O. nº27619 de 25/10/2019
Resolução Consema 29 19
D.O. nº27629 de 11/11/2019

Resolução nº 118 Calendário 2020

D.O. nº27629 de 11/11/2019
Resolução nº 119 estabelece critérios técnicos

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS

RESOLUÇÃO Nº 118 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

A Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;

Considerando o Decreto nº 316, de 06 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 597, de 16 de junho de 2016, e pelo Decreto nº 1.163 de 22 de agosto de 2017, que regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO que serão realizadas no Auditório do Parque Massairo Okamura às 14h00, para o ano de 2020.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados:

- 83ª Reunião Ordinária - 13 de fevereiro de 2020;

- 84ª Reunião Ordinária - 12 de março de 2020;

- 85ª Reunião Ordinária - 14 de maio de 2020;

- 86ª Reunião Ordinária - 09 de julho de 2020;

- 87ª Reunião Ordinária - 10 de setembro de 2020;

- 88ª Reunião Ordinária - 12 de novembro de 2020.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MAUREN LAZZARETTI

Secretária de Estado de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

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