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D.O. nº27585 de 09/09/2019
Ato 133/2019-CEE/MT(*)
D.O. nº27597 de 25/09/2019

Atos 474/2019-CEE/MT ao 503/2019-CEE/MT

D.O. nº27597 de 25/09/2019
Atos 504/2019-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 474/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): MARIA RAMOS DA CRUZ-ME, localizada na Avenida Bruno Lima Nascimento, nº 11, Bairro Residencial Sagrada Família, Município de Rondonópolis-MT com o CNPJ: 02.219.646/0001-90, Mantenedora do Centro Educativo Sagrada Família, localizado no mesmo endereço da mantenedora. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 183/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 372/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve DECLARAR a Desativação Voluntaria, Definitiva e Total, da Centro Educativo Sagrada Família, Município de Rondonópolis/MT.

ATO: 475/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ, localizada na Avenida Integração Nacional, nº 57, Bairro: Bela Vista, Município de Colniza-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colniza, com CNPJ 04.213.687/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 237/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 398/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, a partir de 17/09/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 476/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SENADOR JONAS PINHEIRO, localizada na Linha 03, nº 10, Gleba São Jose União, Município de                 Matupá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 283/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 411/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, nos termos do Ato: 175/2018-CEE/MT, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020.

ATO: 477/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CATHEDRAL, localizada na Av. Antônio Francisco Cortes nº 250, Bloco I, Sala 18, Bairro: Cidade Universitária, Município de Barras do Garças-MT, mantida pela M.R.Santana Saggin, com CNPJ nº 32.930.514/0001-32. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 738/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 421/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2019.

ATO: 478/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO CRISTO REI, localizado na Rua Epitácio Pessoa, nº 324, Bairro: Rotary Internacional, Município de Claudia-MT, mantida pelo Colégio Cristo EIRELI, com CNPJ nº 31.176.004/0001-59. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1772/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 404/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 17/09/2019.

ATO: 479/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO IDEAL, localizado na Rua Jovino Pedro do Nascimento, nº 257-E, Bairro: Jardim Europa, Município de Tangará da Serra-MT, mantido pelo Colégio Ideal LTDA - ME, com o CNPJ: 05.905.731/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1960/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 413/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 480/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO MILLENNIUM, localizado na Rua Quinze de Novembro, nº 99, Bairro: Jardim Planalto, Município de Confresa-MT, mantido por Celso Martins dos Santos ME, com o CNPJ: 08.611.521/0001-97. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1359/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 415/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa ofertada no ano letivo de 2018.

ATO: 481/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO IMPERADOR, localizado na Rua Miguel Leite, nº 848, Bairro: Jardim Centro, Município de Várzea Grande-MT, mantido por Mhychely Nazareth da Silva-EIRELI-ME, com o CNPJ: 22.678.487/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 267/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 399/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 482/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): MASTER CENTRO EDUCACIONAL, localizado na Av. Antônio Inácio, nº 699, Quadra 13, Lote 8, Bairro: Centro, Município de Alto Taquari-MT, mantido pelo Centro Educacional MLM LTDA - ME, com o CNPJ: 15.691.804/0001-51. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1173/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 416/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 483/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ADRIANA SUSI MILHOMEM FIGUEIREDO DA SILVA, localizado na Av. Noda Guenko, s/nº, Bairro: Jardim Natureza, Município de Pedra Preta-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta, com o CNPJ: 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 640/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 417/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 484/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL VITOR VALENDOLF, localizada na Rua Estrada Vicinal 1, Lote 40, Assentamento Califórnia, Município de Vera-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vera, com o CNPJ: 00.179.531/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 999/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 412/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021.

ATO: 485/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES, localizada no Distrito de São José do Planalto, s/nº, Zona Rural, Município de Pedra Preta-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta, com o CNPJ: 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 860/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 425/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 486/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL JOSE RODRIGUES TRINDADE, localizada na Rua Kalapalos, nº 467, Bairro: Nossa Senhora Aparecida, Município de Planalto da Serra-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-/, com o CNPJ: 37.465.176/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2008/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 429/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 487/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL ULISSES GUIMARÂES, localizada na Rua Augusto de Souza, nº 395, Bairro: Centro, Município de Novo Horizonte do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, com o CNPJ: 03.238.888/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 260/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 431/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa e modalidade ofertados nos anos letivos de 2015 a 2018.

ATO: 488/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, localizada na Rua Cafeara, s/nº, Bairro: Módulo 05, Município de Juína-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juína, com o CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2005/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 401/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 489/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMELIA FREIRE GOMES, localizada na Avenida Washington Luís s/nº, Bairro: Vila Martins, Município de Jaciara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jaciara, com o CNPJ: 03.347.135/0001-16. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 695/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 424/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental, ofertada no ano letivo de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 490/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PADRE HUMBERTO ANGELONI, localizada na Rua Gustavo Nogueira da Silva s/nº, Bairro: Centro, Município de Ponte Branca/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ponte Branca, com o CNPJ: 03.503.638/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1944/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 407/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 491/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA INDIGENA MUNICIPAL DOM PEDRO I, localizada na Aldeia Santo Amaro, Município de General Carneiro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de General Carneiro, com o CNPJ: 03.503.612/0001-95. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1423/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 410/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 492/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DOM AQUINO CORREA, localizada na Rua Dr. Fernando Correa da Costa s/nº, Bairro: Centro, Município de Itiquira/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2115/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 405/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 493/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL GERVASIO DOS SANTOS COSTA, localizada na Rua Minas Gerais, esquina com Capanema nº 974, Bairro: Centro, Município de Gaúcha do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 442/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 423/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 494/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JOAO PAULO I, localizada na Rua LE 03, nº 304, Bairro: Centro, Município de Paranaíta/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2041/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 400/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Médio, ofertada no ano letivo de 2018.

ATO: 495/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MAXIMIANA DO NASCIMENTO, localizada na Comunidade Minhocal, Zona Rural, Município de Jangada/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 812/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 403/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa e modalidades ofertadas nos anos letivos de 2016 a 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 496/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL IRMÂ DIVA PIMENTEL, localizada na Rua Dom Aquino, nº 791, Bairro: Santo Antônio, Município de Barra do Garças/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1727/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 430/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 497/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JOAO MATHEUS BARBOSA, localizada na Rua Dr. Castilho, nº 966, Bairro: Centro, Município de Juscimeira/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1567/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 427/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 498/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANTONIO CARLOS DE BRITO, localizada na Rua Sapezal, nº 189, Bairro: Jardim Morada da Serra, Município de Pontes e Lacerda/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1539/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 426/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 499/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SANTA CRUZ, localizada na Av. Projetada A, Quadra A, Lote A, Bairro: Eldorado, Município de Santa Cruz do Xingu/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1396/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 418/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 500/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR OLEGARIO MOREIRA DE BARROS, localizada na Av. Rodolfo Rodrigues da Silva, nº 155, Bairro: Ponte, Município de Nortelândia/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1412/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 419/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 501/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL HEROCLITO LEONCIO MONTEIRO, localizada na Rua Costa Rica, Quadra 12, s/nº, Cohab Santa Fé, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1661/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 420/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 502/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CETEPS CENTRO DE TECNOLOGIA E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Rua Nove, nº 257, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantido por B.O Conceição e Silva LTDA, com CNPJ 05.985.166/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1876/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 402/2019, aprovado em 17 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: etapas: Ensino Fundamental (Segundo Segmento) e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/EaD-Educação a Distância, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 503/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada a Avenida Antônio André Maggi, Nº 830. Bairro Centro, Município de Sapezal/MT, mantida Darlan Grezele Me Inscrita no CNPJ sob o Nº 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1168/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 422/2019, aprovado em 17 de setembro 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, nas dependências do “Centro Educacional Martins Garcia” localizado na Rua XV de novembro, nº 1.606. Bairro: Cidade Salmen, CEP: 78.705-210, no Município de Rondonópolis/MT, pelo período de 17/09/2019 a 17/09/2023.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 20 de setembro de 2019

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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