Legislação

D.O. nº27528 de 19/06/2019
Aviso de Resultado Classificação Prévia

D.O. nº27571 de 20/08/2019

Edital de Notificação TCA Julho 1 2019

D.O. nº27572 de 21/08/2019
Edital de Cadastramento Est de Entidade Esportivas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas,

FAZ SABER que, em razão de não terem sido localizados para Notificação Pessoal nos endereços fornecidos nos respectivos processos, ficam pelo presente EDITAL NOTIFICADOS, os proponentes abaixo discriminados, a comparecerem nesta Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias para regularização de pendências na prestação de contas, sob pena de inscrição em Dívida Ativa do Estado e posterior Execução Fiscal. Nº Termo	Protocolo	Proponente	Objeto
201/2003 289/2003	010136-2003	IVAZILCA VANUSA ANDRADE	AÇÃO CULTURAL - “TANGARÁ DA SERRA”
356/2000	290-2000	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU	‘TEMPORADA DE PRAIA 2000’
021/2002 022/2002	337-2001	JOMAR DE SOUZA BRITTES	“CD- GABIROO’
300/1999	268-1999	JOÃO PEREIRA DA SILVA	“PRESERVAÇÃO”
108/2002 151/2002	465-2001	MARIA APARECIDA RANGEL	“MÚSICA POPULAR MATOGROSSENSE”
001/2005	569-2004	ALEXANDRE PIRES DE CAMARGO	“ESSENCIA MUSICAL’
056/2002	227-2001	PEDRO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO	“PROJETO EDUCATIVO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CAPOEIRA”
330/1999 100/2000 101/2000 102/2000 103/2000 104/2000 105/2000 106/2000 107/2000 335/2000 080/2001 081/2001	198-1999	MARIO OLIMPO MEDEIROS FILHO	“ARTE EM TRÂNSITO”
006/1999 007/1999 008/1999 009/1999 010/1999	229-1998	ELZIMAR ALVES DE OLIVEIRA LIMA	“BANDA FLASH GR-CD”
224/2004	603-2004	MARIA ROSA LIMA	“ODARA OBIRIN DUDU- FESTA DA MULHER NEGRA”
190/2002	737543-2008	LUIZ CARLOS DE ARAÚJO COUTINHO	“II ENCONTRO DE MÚSICOS DE MATO GROSSO”
300/2000	132-2000	PAULO LAURENTINO DA SILVA	“ESFEROGRAFIA.COM”
051/2002	396-2001	ELISABETE CAVENACHE DE BARROS	“ARTE REGIONAL EM LATONAGEM”
216/2000	239596-2015	RONALDO MUNIZ DE MELO	“CD RONALDO MUNIZ”
003/1997	223-1996	EDMILSON MACIEL	“TERRA NO CORAÇÃO DA AMÉRICA”
094/2010	160021-2010	CARLOS ROBERTO DE SOUZA	“PRODUÇÃO DO CD - PINDORAMA”
285/2006	53022 - 2016	MÁRCIA ELIANE DE OLIVEIRA	“CD MINHA VOZ MEU CANTO”
005/2012	841656-2011	VINICIUS RANGEL SOARES SAMPAIO	“TRUPE DO REI EM CENA”
039/2007	86986-2010	PHAOLA DOS SANTOS PINTO	“O SORRISO DO PALHAÇO”
206/2007	183164-2011	ROGÉRIO ROMANINE	“3° BUGREFEST”
021/2008	575388-2008	JAQUES ZANCO	“1º ENCENA MATO GROSSO”

Qualquer dúvida entrar em contato com a Coordenadoria de Convênio através do e-mail: convenio@secel.mt.gov.br ou telefone: (65) 3613-0227

Caso a referida obrigação já tenha sido quitada ao tempo da publicação desta, favor desconsiderar esta notificação.

Cuiabá - MT, 19 de agosto de 2019.

Allan Kardec Pinto Acosta Benitez

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original Assinado)

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