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D.O. nº27501 de 13/05/2019
T Rescisão 923 2018
D.O. nº27501 de 13/05/2019

T Rescisão 938 2018

D.O. nº27501 de 13/05/2019
EXT DO 1º T Rescisão 957 2018

Termo de  Rescisão de Convênio Nº 938-2018

Convenente: Prefeitura Municipal de Juara

Programa Estadual:

Projeto Atividade:

Objeto do Convênio: Preservar e divulgar a valorização da cultura popular, através da Virada de Ano Cultural do Municipio de Juara. Com valorização da música, apresentação comidas e bebidas típics, e outras manifestações artísticas e culturais à população de Juara e do Vale do Arinos.

Data da Rescisão: 08/05/2019

Tipo:

Justificativade Rescisão:

Considerando a solicitação de rescisão pela Prefeitura, uma vez que o objeto não foi executado por falta de repasse financeiro por parte do Governo do Estado. Considerando, ainda, o Decreto nº 26 de 08 de fevereiro de 2019 que em seu Art. 1º determinou a rescisão de todos os convênios que não tivesse havido nenhum repasse até 31/12/2018 determino rescisão do presente termo.

Cuiabá, 08 de maio de 2019

Allan Kardec Pinto Acosta Benitez

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL

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