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D.O. nº27435 de 01/02/2019

Pref de Rondonópolis Aviso de Chamaneto Pub nº 022019 e retif de Disp de Lic nº 662018 DO 010219

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a Chamada Pública em epígrafe às 09:00 horas no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2019, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, respectivamente, PARA: CREDENCIAMENTO DE UNIDADES HOSPITALARES, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS - HOSPITALARES, MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, de forma complementar ao oferecido, conforme disposto na Portaria MS no. 2.567 de 25 de Novembro de 2016, de acordo com as especificações técnicas constantes neste edital.

Rondonópolis-MT, 01 de fevereiro de 2019

ALFREDO VINICIUS AMOROSO

Presidente da Comissão de Licitação

RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 66/2018

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso XXIII, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 66/2018, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 564/2018, emitido e subscrito pelo Dr. FABIO MARQUES BARBOSA, Procurador e pelo Dr. JHONATAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTURARIA - INFRAERO, sito na Estrada Parque Aeroporto Setor Concessionarias e Loc, LT 05, ED. Sede, Bairro Lago Sul, Brasília-DF CNPJ: 00.352.294/0001-10 CEP: 71.608-050. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE ATRITO E MEDIÇÃO DE MACROTEXTURA DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DO AEROPORTO MUNICIPAL MAESTRO MARINHO FRANCO. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 26.021,00 (vinte e seis mil e vinte e um reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local JORNAL GAZETA, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 28 de janeiro de 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

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