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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Rosário Oeste e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 001/2019, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 07 (sete) Escolas Estaduais do Município de Rosário Oeste/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação E Início Da Sessão: Dia 24 de janeiro de 2019 às 08:00 h. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:24/01/2019 14:00HS. Local Da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Rosário Oeste. Aquisição Do Edital: Na Assessoria Pedagógica do Município. Email: rso.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br PREGOEIRO (A) OFICIAL: Maria Célia Martins Fernandes. Rosário Oeste - MT, 10 de janeiro de 2019.