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D.O. nº27410 de 27/12/2018

Extrato do contrato nº 024 2018 Integração Ligeirinho

                    EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2018/SEGES/MT

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO e a Empresa INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA..

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS SEMI URBANO, MOVIDO A DIESEL COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL A CARGO DA CONTRATADA, CAPACIDADE MINIMA DE 42 PASSAGEIROS, ATÉ 10 ANOS DE USO, EQUIPADOS COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E HIGIENE, SEGURO, DE ACORDO COM AS NORMAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, MENSAL.

DA VIGÊNCIA: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta dos recursos específicos consignados nas seguintes dotações orçamentárias:

Unidade Orçamentária

Projeto Atividade

Nat. da despesa

Fonte

Valor Total

30101

2558

33.90.39

100

R$ 383.638,80

Valor Total do Contrato é de: R$ 383.638,80 (Trezentos e oitenta e três Mil e Seiscentos e trinta e oito Reais e oitenta centavos).

DO FUNDAMENTO: considerando a autorização para contratação do objeto de que trata o processo n° 608714/2018, Manifestação Técnica Jurídica nº 138/2018 que trata da Adesão Carona a Ata de Registro de Preços nº 003/2017/SECITEC/PRONATEC, que têm entre si, justo e avençado, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e, supletivamente pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado e, ainda, pelas cláusulas e condições.

Fiscal Titular do Contrato: Divino Florentino Santana Junior - matrícula nº 280540

Fiscal Substituto do Contrato: Danilo Marcandeli - matricula nº 260717

Cuiabá - MT 06 de Dezembro de 2018.

ASSINAM:

Ruy Carlos C. da Fonseca - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

Romulo Cesar Botelho - Representante Legal da CONTRATADA