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D.O. nº27389 de 27/11/2018
ATA 041 2018 PREGÃO 034 2018 RP APOIO LOGÍSTICO
D.O. nº27396 de 06/12/2018

ATA 036 2018 PREGÃO 040 2018 RP CERCAMENTO DE TERRENOS

D.O. nº27396 de 06/12/2018
ATA 040 2018 PREGÃO 038 2018 RP GENERO ALIMENTÍCIO PARTE 4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 036/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 590.223/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 040/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão RUY CARLOS C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob n.º 513.406.71-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2018/SEGES, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/ 590.223/2017, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

ORGPLANN ENGENHARIA LTDA

CNPJ

04.909.866/001-70

ENDEREÇO

AV. ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO, NÚMERO 102, SALA 02, BAIRRO CENTRO, TANGARÁ DA SERRA - MT. CEP: 78.300-000.

REPRESENTANTES:

NOME: JEAN MARTINS E SILVA NUNES

CPF: 571.252.791-04

CARTEIRA PROFISSIONAL: 1706148577 CRA - PR

CONTATO (TELEFONE)

(65) 99983-9782

ENDEREÇO E-MAIL

orgplann@orgplann.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em cercamento de terrenos, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos, para atender a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, Polícia Judiciária Civil - PJC/MT e outros Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, em atendimento à demanda dos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 002

ORGPLAN ENGENHARIA LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CERCAMENTO DE TERRENO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - METRO.

MT

846

Marca Própria

R$ 316,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 267.336,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).

LOTE 003

ORGPLAN ENGENHARIA LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CERCAMENTO DE TERRENO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - METRO.

MT

                445

Marca Própria

R$ 257,90

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 114.765,50 (CENTO E CARTOZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 382.101,50 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Os Órgãos/Entidades participantes que fazem parte do Registro de Preço acostaram ao processo administrativo, os documentos comprobatórios de posse do terreno a ser cercado através de Termos de Cessão de Uso, além dos documentos técnicos básicos necessários a licitação. Sendo os seguintes órgãos SEMA - Secretária de Estado do Meio Ambiente e Policia e PJC - Polícia Judiciária Civil.

2.3. Os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 (Adesão Carona). Os quais deverão no ato da adesão comprovar a posse da área a ser cercada.

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa.

2.4.1. Excepcionalmente a SEGES poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 05/12/2018 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

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