Aguarde por favor...
D.O. nº27281 de 14/06/2018
DISTRATO CONTRATO 030/2015
D.O. nº27281 de 14/06/2018

SÚMULA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO Nº. 37327/2018

D.O. nº27281 de 14/06/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2016

SÚMULA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

PROCESSO Nº. 37327/2018

PARTES: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT e o senhor HELIO AGUILAR.

DO OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT relativo às informações constantes no processo Nº. 37327/2018.

DO VALOR: O valor total do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), com recursos alocados da UO: 17.303 - PA: 2005 - Elemento de Despesa: 9200 Fonte: 100.

DA QUITAÇÃO PLENA: O recebimento do valor estabelecido na Cláusula Segunda, do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, importa em total quitação da parcela devida e mencionada na Cláusula Primeira.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu funcionamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº. 4320 de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº. 116/JURÍDICO/2017.

DATA: Cuiabá, 15 de maio de 2018.

ASSINAM: DANIELLA SOARES DE ALMEIDA BUENO - Presidente do INDEA/MT. HELIO AGUILAR. - Locador.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital