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D.O. nº27169 de 27/12/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO 1372 2017
D.O. nº27170 de 28/12/2017

EXTRATO DO CONVÊNIO 1936 2017

D.O. nº27170 de 28/12/2017
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1936-2017/SEC, ref. ao processo n° 610534/2017.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Salto do Céu - CNPJ nº 15.024.011/0001-89

OBJETO: Realização do réveillon 2017 em Saldo do Céu, nos termos do Plano de Trabalho aprovado.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 0334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 120.950,00 (cento e vinte mil e novecentos e cinquenta reais)- EMPENHO: 23101.0001.17.001003-0

ORIGEM DO RECURSO: Redistribuição de saldo orçamentário dos ex-parlamentares, conforme o parágrafo 3°, d art 5° da Lei n° 10.587 de 2017, ofertada pelo Deputado Leonardo de Albuquerque.

VALOR TOTAL: R$ 126.051,50 (cento e vinte seis mil e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), sendo R$ 120.950,00 (cento e vinte mil e novecentos e cinquenta reais) de repasse da Secretaria de Estado de Cultura e R$ 5.101,50 (cinco mil e cento e um reais e cinquenta centavos) de contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de Salto do Céu.

FISCAL: Maria das Dores de Mattos - matrícula 202086

VIGÊNCIA: 28/12/2017 a 21/06/2018.

ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura e Wemerson Adão Prata - Prefeito Municipal de Salto do Céu.

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