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D.O. nº27169 de 27/12/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO 1602 2017
D.O. nº27169 de 27/12/2017

EXTRATO DO CONVÊNIO 1857 2017

D.O. nº27169 de 27/12/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO 1926 2017

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1857-2017/SEC, ref. ao processo n° 598027/2017.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Araputanga - CNPJ nº 15.023.914/0001-45

OBJETO: Realização do réveillon 2018 em Araputanga, nos termos do Plano de Trabalho aprovado.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 0334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 214.506,51 (duzentos e quatorze e quinhentos e seis mil reais e cinquenta e um centavos) - EMPENHO: 23101.0001.17.001002-2

ORIGEM DO RECURSO: Redistribuição de saldo orçamentário dos ex-parlamentares, conforme o parágrafo 3°, d art 5° da Lei n° 10.587 de 2017, ofertada pelo Deputado Leonardo de Albuquerque (R$ 50.000,00), Deputado Romoaldo Junior (R$ 35.000,00), Deputado Professor Adriano (R$ 50.000,00) e pela Emenda Parlamentar n° 343, Deputado Wancley Carvalho (R$ 79.506,51).

VALOR TOTAL: R$ 221.902,00 (duzentos e vinte um mil e novecentos e dois reais), sendo R$ 214.506,51 (duzentos e quatorze e quinhentos e seis mil reais e cinquenta e um centavos)de repasse da Secretaria de Estado de Cultura e R$ 7.395,49 (sete mil e trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos) de contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de Araputanga.

FISCAL: Laura Denize de Arruda

VIGÊNCIA: 27/12/2017 a 31/03/2018.

ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura e Joel Martins de Carvalho - Prefeito Municipal de Araputanga.

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