Legislação

D.O. nº27124 de 16/10/2017
Publicação Outubro 07

D.O. nº27125 de 17/10/2017

Publicacao de Licencas 17 10 2017

D.O. nº27125 de 17/10/2017
Termo de Cancelamento 105576 2017

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 17 de Outubro de 2017

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
559960/2016	LP nº 308997/2017 LI nº 67840/2017	Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte	Sistema de tratamento de esgotos gaúcha do norte	Gaúcha do Norte/MT
419425/2017	LP nº 308998/2017 LI nº 67841/2017	Prefeitura Municipal de Matupá	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas Pluviais	Matupá/MT
362228/2017	LOP nº 00403/2017	Prefeitura Municipal de Novo Mundo	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Novo Mundo/MT
197887/2013	LO nº 315793/2017	Cerâmica RP Ltda. ME	Extração e beneficiamento de argila	Nova Xavantina/MT
98038/2015	LO nº 315800/2017	Wilson Daltrozo	Obras de irrigação	Poxoréo/MT
21649/2006	LO nº 315754/2017	Guarantã Energética Ltda	Geração de energia elétrica	Novo Mundo/MT
491817/2017	LOP nº 00404/2017	Cavalca Construções e Mineração Ltda.	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Chapada dos Guimarães/MT
169156/2016	LO nº 315783/2017	Master BR Foods Ind e Comercio Ltda.	Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente - RENOVAÇÃO	Rondonópolis/MT
485737/2017	LO nº 315782/2017	Nova Era Madeiras Eireli EPP	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira - RENOVAÇÃO	Sinop/MT
115308/2008	LO nº 315784/2017	Prol Industria Metalúrgica Eireli	Fabricação de móveis com predominância de metal - RENOVAÇÃO	Várzea Grande/MT
228215/2014	LO nº 315789/2017	Bom Futuro Agrícola Ltda.	Picador Móvel Florestal - produção de cavacos de madeira de espécie exótica (eucalipto) - RENOVAÇÃO	Campo Verde/MT
649580/2016	LO nº 315797/2017	DU Kareka Auto Posto Ltda.	Comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Várzea Grande/MT
29284/2005	LO nº 315787/2017	Madeireira Plus Ltda EPP	Serrarias com desdobramento de madeira - RENOVAÇÃO	Sinop/MT
697831/2011	LO nº 315779/2017	Nacion - Industria Comercio Exportação e Importação de Madeiras Ltda ME	Serrarias com desdobramento de madeira - RENOVAÇÃO	Aripuanã/MT
641589/2016	LO nº 315802/2017	Moacir Rogerio Tortato	Criação de peixes	São Felix do Araguaia/MT
641618/2016	LO nº 315801/2017	Moacir Rogerio Tortato	Criação de peixes	São Felix do Araguaia/MT
359621/2014	LOP nº 00406/2017	SEMEC - Serviço de Engenharia e Construções Ltda.	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	São José do Xingu/MT
343865/2017	LO nº 315781/2017	4 A R Industria e Comercio de Madeira Ltda. EPP	Serrarias com desdobramento de madeira - RENOVAÇÃO	Marcelândia/MT

Carlos Henrique Baqueta Fávaro

Secretário de Estado do Meio Ambiente - MT

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D.O. nº27124 de 16/10/2017Publicação Outubro 07

D.O. nº27125 de 17/10/2017

Publicacao de Licencas 17 10 2017

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