Aguarde por favor...
D.O. nº27067 de 21/07/2017
EXTRATO 6º ADITIVO 1018 2016
D.O. nº27067 de 21/07/2017

EXTRATO PUBLICAÇÃO MASCARADOS 26 06 2017

D.O. nº27070 de 26/07/2017
RET EXT DO TERMO DE FOMENTO 034 17

Justificativa de dispensa de Chamamento Público para Termo de Fomento a ser firmado entre a Organização da Sociedade Civil Grupo dos Mascarados de Poconé e a SEC/MT.

PROCESSO Nº: 388427/2017

INTERESSADA: Grupo dos Mascarados de Poconé

MODALIDADE: Termo de Fomento (com inexigibilidade de chamamento público)

OBJETO: Apresentação de Dança dos Mascarados

PERÍODO: 30 julho de 2017

VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)

Trata-sede parceria a ser firmado entre o Grupo dos Mascarados de Poconé para a realização de Apresentação da Dança Tradicional dos Mascarados a realizar-se em Cuiabá com o objetivo de realizar apresentações artísticas de dança para o público da baixada Cuiabana com a oportunidade de valorização da dança e da cultura popular Matogrossence.

Período de realização de uma única apresentação no dia 30 de Julho de 2017 na, Paroquia Nossa Senhora Medianeira de Todas as graças, no bairro Grande Terceiro. Pretende atender uma estimativa de 1000 pessoas com faixa etária a partir todas as idades, atendendo todas famílias que fazem parte da região do Grande Terceiro e bairros visinhos. O projeto ainda oferece como contrapartida a realização de ações culturais em eventos indicados pela SEC.

Tais ações propostas neste projeto estão de acordo com o Plano Estadual de Cultura (Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016) de acordo com as diretrizes de liberdade de expressão e colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da Economia da Cultura e da Economia Criativa, e principalmente a democratização através da dança de várias formas.

A Modalidade de Contratação se dará através do Regime Jurídico da Lei Nº 13.019 de 13 de julho de 2014, bem como da regulamentação estadual por meio de Termo de Fomento com inexigibilidade de Chamamento Público já que o proponente da proposta é a única associação que possui a apresentação da “Dança dos Mascarados” - como detentor da a mais de 20 anos o Grupo de Mascarados de Poconé, é o único capaz de atender a possibilidade de demonstração e divulgação de uma dança que de acordo com a história existe desde 1915.

Cuiabá, 21 de julho de 2017.

Leandro Carvalho

Secretário de Estado de Cultura

(* original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital