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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (PDDI) DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ (RMVRC)

O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá-Agem/VRC, visando à elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado/PDDI, convoca AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para apreciação do prognóstico que compõe o PDDI/RMVRC, que se realizarão nos termos deste Edital. As audiências públicas serão realizadas nos municípios integrantes da RMVRC, com duração de até 04 (quatro) horas cada uma, conforme a programação abaixo:

Data

Município

Local

Inicio

07/08/17

Segunda-feira

Nossa Senhora do Livramento

Câmara Municipal - Praça da Bandeira, 253, Centro 78.170-000.

08h

08/08/17

Terça-feira

Acorizal

Câmara Municipal - Av. Nossa Senhora de Brotas S/N 78480-000

08h

09/08/17

Quarta-feira

Várzea Grande

Hotel Hits Pantanal, Avenida Pres. Artur Bernardes, 251, Sala Tangará.

08h

09/08/17

Quarta-feira

Cuiabá

Prefeitura Municipal de Cuiabá (Auditório do subsolo) - Praça Alencastro nº 158, Centro.

14h30

10/08/17

Quinta-feira

Santo Antônio de Leverger

Câmara Municipal - Av. Santo Antônio, 367, Centro 78180-000.

08h

11/08/17

Sexta-feira

Chapada dos Guimarães

Câmara Municipal - Av. Fernando Corrêa, 763, Centro 78195-000.

08h

Participantes: Representantes do Poder Público Municipal e Estadual (executivo e legislativo), dos Movimentos Sociais, da Sociedade Civil Organizada, do Ministério Público Estadual, da Equipe da IBAM e da Agência Metropolitana, bem como da população em geral.

No período de 17/07/2017 a 11/08/2017 estarão à disposição dos interessados para consulta e download arquivos eletrônicos do prognóstico, da programação das audiências e instruções sobre a dinâmica das audiências públicas. O material estará disponível nos sites do IBAM (www.pddivrc.ibam.org.br) e do Governo do Estado de Mato Grosso (www.mt.gov.br), e também poderão ser acessados por meio dos seguintes sites: Ministério Público do Estado de Mato Grosso/MP (www.mpmt.mp.br) e Associação Mato-grossense dos Municípios/AMM (www.amm.org.br). Nesse período a versão eletrônica do prognóstico poderá ser solicitada a Agem/VRC por meio de contato telefônico (65) 3624-2197 e 3621- 2436, em dias úteis, no horário de 13h às 19h.

Cópia impressa do prognóstico será colocada à disposição dos interessados para consulta nas sedes das prefeituras municipais.

Arq. Urb. Maristene Amaral Matos (Tânia Matos).

Presidente da Agem/VRC