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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2017/SEPLAN/SES/MT.

PROCESSO Nº: 480999/2016

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT.

OBJETO: Atuação descentralizada na COOPERADA, do Gestor Governamental ADÃO JOSÉ DE FRANÇA, matrícula nº 96711, para o desenvolvimento de atividades relacionadas aos Consórcios Públicos de Saúde, visando o fortalecimento da concepção dos consórcios de saúde e a valorização das relações Entre os gestores municipal e estadual, e demais atividades previstas na cláusula primeira do Termo de Cooperação nº 01/2017/SEPLAN/SES/MT.

DATA DE ASSINATURA: 13/02/2017

VIGÊNCIA: O período de vigência do presente Termo de Cooperação é de 2 (dois) anos, com início do projeto em 01/10/2016 e término em 30/09/2018, podendo ser prorrogado ou rescindido por qualquer uma das partes, mediante comunicação prévia.

SIGNATÁRIOS: Guilherme Frederico de Moura Müller / João Batista Pereira da Silva