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D.O. nº26950 de 30/01/2017
Portaria n° 30 2017 substituição de fiscal de Convenio 480 2016
D.O. nº26950 de 30/01/2017

Portaria n° 031 2017 substituição de fiscal de TCA 104 2013

D.O. nº26950 de 30/01/2017
Portaria n° 33 2017 substituição de fiscal de Convenio 08, 07 2008 e 001 2009

PORTARIA 031/2017/SEC

Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização do Termo de Concessão de Auxilio nº 104-2013.            

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - o Fiscal do Termo de Cooperação, designados com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Concessão de Auxilio celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal, a saber:

Termo de concessão de auxilio /Proponente

Servidor Responsável

104-2013 - Liane Egues Miranda Leal

Geonir Paulo Schnorr

Art. 2º - Revogar as disposições em contrario.

Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos legais a partir da data de publicação.

Registrada, Publicada e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 30 de janeiro de 2017.

LEANDRO FALLEIROS RODRIGUES CARVALHO

Secretário de Estado de Cultura

(Original Assinado)

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