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D.O. nº26939 de 13/01/2017
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D.O. nº26939 de 13/01/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 1022 2016 Pref Rondonópolis

D.O. nº26940 de 16/01/2017
Extrato AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 2017 SEC MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1022-2016/SEC, ref. ao processo n° 156330/2016.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis - CNPJ n°. 03.347.101/0001-21

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender as despesas com a realização do projeto “Construção do Centro Cultural no bairro Alfredo de Castro no município de Rondonópolis”.

FISCAL: Robinson de Carvalho de Araújo - Matrícula nº: 33158-11

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 33404100 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 208.546,19 (Duzentos e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos) - EMPENHO: 23101.0001.16.000968-5 (20/12/2016)

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Zé Carlos do Pátio

VALOR TOTAL: R$ 231.717,98 (Duzentos e trinta e um reais setecentos e dezessete reais e noventa e oito centavos); repasse da Concedente  R$208.546,19 (Duzentos e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos) e R$23.171,79 (Vinte e três mil cento e setenta e um reais e setenta e nove centavos) como contrapartida financeira da Convenente.

VIGÊNCIA: 30/12/2016 a 20/12/2017.

ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura e Percival Santos Muniz - Prefeito Municipal de Rondonópolis.

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