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PORTARIA CONJUNTA Nº 032/2016/SEGES/SEPLAN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso; e

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação nº 30/2015/SEPLAN-SEGES-VETOR BRASIL, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado nº 26688, em 30 de dezembro de 2015;

CONSIDERANDO, ainda, o que dispõe o processo administrativo nº 458055/2016 de 09 de setembro de 2016;

R E S O L V E M:

Art. 1º Designar a servidora Patrícia Cristina Faria Gualberto, cargo Técnico Administrativo, matrícula nº 203050, para assumir o papel de líder institucional, em atenção ao item 2.1.h do Termo de Cooperação n° 30/2015/SEPLAN-SEGES-VETOR BRASIL.

Art. 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria nº 031/2016/SEPLAN, de 17 de junho de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de outubro de 2016.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 01 de dezembro de 2016.

Gustavo Pinto Coelho de Oliveira

Secretário de Estado de Planejamento