Legislação

D.O. nº26908 de 28/11/2016
Pref de Vila Rica DO 281116

D.O. nº26910 de 30/11/2016

Pref de Vila Rica DO 301116

D.O. nº26913 de 05/12/2016
Pref de Vila Rica Ext de Termo Rescisório ao Contrato nº 0292016 e Rescisão do Contrato nº 292016 DO 051216

RESCISÃO DO CONTRATO N° 022/2016 COM ALBINO ALMEIDA DE SOUZA

Com fundamento nos termos do artigo 79, I, e artigo 79, I, da lei n° 8.666/93 tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78, XVII, do mesmo diploma legal;, Resolve rescindir o contrato n° 022/2016 que tem como por objeto o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, originada do Processo n° 039/2016, na modalidade Chamada Pública nº 001/2016 e celebrada entre a Prefeitura Municipal de Vila Rica e o senhor Albino Almeida de Souza, em 02 de Setembro de 2016, fica Rescindido nesta data motivada por ato unilateral. Este comunicado entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica / MT, 29 de Novembro de 2016

LUCIANO MARCOS ALENCAR

Prefeito

RESCISÃO DO CONTRATO N° 023/2016 COM TEREZINHA DE FATIMA ROSA MACHADO E WILSON LUIZ DE SOUZA MACHADO

Com fundamento nos termos do artigo 79, I, e artigo 79, I, da lei n° 8.666/93 tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78, XVII, do mesmo diploma legal; Resolve rescindir o contrato n° 023/2016 que tem como por objeto o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, originada do Processo n° 039/2016, na modalidade Chamada Pública nº 001/2016 e celebrada entre a Prefeitura Municipal de Vila Rica e os senhores Terezinha de Fatima Rosa Machado e Wilson Luiz de Souza Machado, em 02 de Setembro de 2016, fica Rescindido nesta data motivada por ato unilateral. Este comunicado entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica / MT, 29 de Novembro de 2016

LUCIANO MARCOS ALENCAR

Prefeito

RESCISÃO DO CONTRATO N° 024/2016 COM GILBERTO LUIZ LAIKOWSKI

Com fundamento nos termos do artigo 79, I, e artigo 79, I, da lei n° 8.666/93 tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78, XVII, do mesmo diploma legal; Resolve rescindir o contrato n° 024/2016 que tem como por objeto o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, originada do Processo n° 039/2016, na modalidade Chamada Pública nº 001/2016 e celebrada entre a Prefeitura Municipal de Vila Rica e os senhores Gilberto Luiz Laikowski, em 02 de Setembro de 2016, fica Rescindido nesta data motivada por ato unilateral. Este comunicado entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica / MT, 29 de Novembro de 2016.

LUCIANO MARCOS ALENCAR

Prefeito

RESCISÃO DO CONTRATO N° 025/2016 COM QUESLEN DE SOUZA MACHADO

Com fundamento nos termos do artigo 79, I, e artigo 79, I, da lei n° 8.666/93 tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78, XVII, do mesmo diploma legal; Resolve rescindir o contrato n° 025/2016 que tem como por objeto o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, originada do Processo n° 039/2016, na modalidade Chamada Pública nº 001/2016 e celebrada entre a Prefeitura Municipal de Vila Rica e os senhores Queslen de Souza Machado, em 02 de Setembro de 2016, fica Rescindido nesta data motivada por ato unilateral. Este comunicado entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica / MT, 29 de Novembro de 2016.

LUCIANO MARCOS ALENCAR

Prefeito

RESCISÃO DO CONTRATO N° 026/2016 COM JOSÉ ALEOMAR DURGANTE

Com fundamento nos termos do artigo 79, I, e artigo 79, I, da lei n° 8.666/93 tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78, XVII, do mesmo diploma legal; Resolve rescindir o contrato n° 026/2016 que tem como por objeto o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, originada do Processo n° 039/2016, na modalidade Chamada Pública nº 001/2016 e celebrada entre a Prefeitura Municipal de Vila Rica e os senhores José Aleomar Durgante, em 02 de Setembro de 2016, fica Rescindido nesta data motivada por ato unilateral. Este comunicado entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica / MT, 29 de Novembro de 2016.

LUCIANO MARCOS ALENCAR

Prefeito

EXTRATO DE TERMO RESCISÓRIO REFERENTE AO CONTRATO N° 022/2016