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D.O. nº26869 de 26/09/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2609
D.O. nº26870 de 27/09/2016

ATO 337 2016 PGJ e outros publicar em 2709

D.O. nº26870 de 27/09/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO – publicar em 2709

                                               ATO Nº 337/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005078-001/2016, atendendo às disposições contidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e aos ditames da Resolução nº 028/2011-CSMP, do Edital nº 001/2014/MP-MT e do Edital nº 007/2016/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR para exercer o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO deste Ministério Público, os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, conforme as especificações abaixo:

CL.

INSC.

NOME

D. NASC.

IDENTIDADE

CPF

43

1146-0

NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA

02/07/1987

MG-13.539.047-PC/MG

063.731.676-23

44

0406-5

EDUARDO ANTONIO FERREIRA ZAQUE

31/10/1982

1387759-3-SESP/MT

729.063.321-00

Cuiabá, 27 de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 557/2016-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Incluir o inciso XX ao artigo 2º da Portaria nº 404/2007-PGJ, que instituí a Comissão Permanente de Gestão Ambiental, alterada pela Portaria nº 509/2016-PGJ, nos seguintes termos:

Art. 2º - [...]

[…]

XX - Dinalva Lima de Souza, Engenheira Sanitarista no Centro de Apoio Operacional - CAOP - membro da equipe executiva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 19 de Setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 376/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ADMILTON CATARINO DE CAMPOS, matricula nº 006509, lotado no Departamento de Engenharia-DENGE para o acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº 079/2016

CONTRATANTE: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ nº 00.564.373/0001-95.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 26 de setembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 377/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ANTÔNIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do instrumento abaixo especificado:

Ata de Registro de Preços nº 066/2016

Empresa Contratada: DATA MANAGER - PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ/MF: 19.707.627/0001-05.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão da ata de registro de preços o(a) substituto(a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 26 de setembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital n.º: 109/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO CERTIFICADA INTERNACIONALMENTE PARA GESTÃO E CONTROLE DE PROCESSOS ITSM (GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) E GERENCIAMENTO DE CONFIGURAÇÃO, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, TREINAMENTO E GESTÃO DE SUPORTE AO PRODUTO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A Gerência de Licitações torna público que o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Presencial n.º 109/2016 está disponível para download no site www.mpmt.mp.br, link Licitações - Pregão Presencial n.º 109/2016 ou poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico licitacoes@mpmt.mp.br.

A data da Sessão Pública permanecerá no dia: 03 de OUTUBRO de 2016, às 09:00, com credenciamento a partir das 08:30h.

Cuiabá-MT, 27 de Setembro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 112/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 10 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 09h. Credenciamento: 08h30.Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX) NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS REUNIDAS DA CAPITAL E DE VÁRZEA GRANDE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações - Licitações em Andamento), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 27 de Setembro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

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