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ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA ANUAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIBEIRÕES VARZEA GRANDE E SAPÉ, CBH-COVAPÉ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.

Aos 14 (dez) dias do mês de outubro do ano de dois mil e catorze às 19h30 horas nas dependências da Secretária de Agricultura do município de Primavera do Leste, localizada na Avenida Cuiabá, 653, centro, na cidade de Primavera do Leste, ocorreu a Primeira reunião  ordinária anual do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé, CBH-COVAPÉ, com a seguinte pauta: I - Conferência de quórum; II - Ampliação da área de atuação do CBH - COVAPÉ; III - Prorrogação do mandato até dezembro de 2014; IV - Indicação de Nomes para participação do ENCOB 2014; V - Assuntos Gerais. (I) Conferência de quórum; A reunião foi presidida pelo Sr. Andrei Mello que dá inicio a reunião em segunda chamada às 20h00 minutos, com a leitura da Pauta e após leitura da ata da reunião anterior, aós a leitura da atá e aprovação por unanimidade, a Sr.ª Leonice Lotufo, pede se possível, a ata desta reunião, seja aprovada no fim da mesma, pois tem de ser publicada antes de novembro, não podendo esperar para a aprovação na próxima reunião do CBH-COVAPÉ, o grupo acata a solicitação. E resolvem que aprovarão desde que a mesma seja enviada no e-mail de cada um e os mesmos deem ciência da aprovação , antes de 31 de outubro de 2014, a presidência acata a decisão. (II) Ampliação da área de atuação do CBH - COVAPÉ; a representante da sema, informa que já esta fazendo os contatos com os outros municípios da bacia do Alto rio das Mortes, mas que , em função do processo eleitoral do pais, teve de desacelerar o processo de mobilização , para não caracterizar campanha política ou outro mal entendido, e afirma que o processo será retomado o quanto antes, uma fez que já houve a eleição do governador no primeiro turno. (III) Prorrogação do mandato até dezembro de 2014; em virtude da pausa da mobilização, é comunicação que a diretoria do CBH - COVAPÉ, terá de fazer um ofício ao CEHIDRO - Conselho Estadual de Recursos Hídricos, informando gestão desta diretoria se prorrogará até dezembro de 2014, quando dará inicio ao novo processo seletivo e eleitora do COVAPÉ, caso o CBH do Rio das Mortes ainda não tenha cido estruturado, o plenário aprova a decisão uma vez que este tema, nova eleição, e, ou, extinção do COVAPÉ, já havia sido ventilada na reunião anterior e a possibilidade de não estar amadurecida a criação do Comitê que amplia a área de atuação do COVAPÉ e o mesmo deixando de existir para se tornar o CBH do Alto Rio das Mortes, TA-4. (IV) Indicação de Nomes para participação do XVI ENCOB; estado confirmada a participação da representante da SEMA-MT, Leonice Lotufo, no Encontro Nacional dos Comitês de Bacia Hidrográficas em Maceió- AL. A realizar-se no período de 23 a 28 de novembro de 2014, onde ocorrerá a Assembleia Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas durante o ENCOB 2014, o CBH indica, a Sr.ª Leonice de Souza Lotufo, para representar o CBH - COVAPÉ, com direito a voz e voto, na Assembleia do Fórum Nacional em forma da Resolução nº 12, que será publicada em Diário Oficial; (V) - Assuntos Gerais. Renato, secretário do COVAPÉ, comunica que algumas outorgas que haviam sido pedidas e estavam com problema, já foram liberadas pela SEMA.  Leonice Informa, a eleição e representação dos demais Comites de Mato Grosso que ocorreram este ano de 2014, informa que o CBH - dos Afluentes do Baixo Teles Pires, criou uma pagina no Facebook, como CBH A4 ME, afluentes do baixo Tele4s Pires, e sugere para que seja feito o mesmo com o COVAPÉ, dinamizando assim a informação dos fatos e acontecimento na Bacia, sendo assim, nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às 21h30minutos, e eu, Renato Nascimento de Araújo, lavrei esta ata, que será assinada pelo Presidente e pelo Secretário do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé, CBH - COVAPÉ.

ANDREI MELLO            RENATO NASCIMETO ARAUJO

Presidente do CBH COVAPÉ      Secretário do CBH COVAPÉ