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D.O. nº26789 de 02/06/2016
Portaria 084 2016 Tomada de Contas Especial
D.O. nº26793 de 08/06/2016

Portaria 086 2016 Termo de Fomento 0338 2016 Liga Mato Grosso de Rodeio

D.O. nº26795 de 10/06/2016
Portaria 0872016 Fiscais do Contrato 0072016 Ararauna Turismo Ecologico Ltda

PORTARIA 086/2016/SEC

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do termo de fomento nº 0338-2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do termo de fomento celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Organização da Sociedade Civil, a saber:

Termo de Fomento

Servidor Responsável

0338-2016 - Liga Mato Grosso de Rodeio

Rony Marcelo Borralho Mendes

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 24 de maio de 2016.

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Secretario de Estado de Cultura - SEC

(Original Assinada)

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