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PORTARIA Nº.  038/2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual,

Considerando o que preceitua o artigo 9º do Decreto n. 6.481 de 27 de setembro de 2005;

Considerando o pleito formulado pelo servidor Fernando José R. Santos de afastamento para qualificação profissional na área de Conservação e Preservação de Acervos, Museu de Astronomia e Ciências Afins -  MAST;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Qualificação destinada a proceder à análise do mérito processual objetivando a concessão de licença para qualificação profissional.

1. Regiane Berchieli                                - Presidente

2. Robinson de Carvalho Araujo             - Membro

3. Fernanda Quixabeira Machado           - Membro

4. Luciwaldo Pires de Ávila                    - Membro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT,  16 de março de 2016.

LEANDRO FALLEIROS RODRIGUES CARVALHO

Secretário de Estado de Cultura

(Original Assinada)