Legislação

D.O. nº26687 de 29/12/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 068 2015 TANGARÁ DA SERRA

D.O. nº26687 de 29/12/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 093 2015 JUARA

D.O. nº26687 de 29/12/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 105 2015 BRASNORTE

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 093/2015/SECID, ref. ao processo n. 628694/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Juara - CNPJ: 15.072.663/0001-99.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO DISTRITO DE PARANORTE, NO MUNICIPIO DE JUARA”.

Órgão: 028101; Projeto: 5168; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 250.000,00 - Empenho: 28101.0001.15.001200-8;

VALOR TOTAL: R$ 264.280,83 (duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e três centavos).

PRAZO: 21/12/2015 a 31/12/2016.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Edson Miguel Piovezan- Prefeito Municipal de Juara.

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