Legislação

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 108/2015/SECID, ref. ao processo n. 604520/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Colíder - CNPJ: 15.023.930/0001-38.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL NO MUNICÍPIO DE COLÍDER”.

Órgão: 028101; Projeto: 5168; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 150.000,00 - Empenho: 28101.0001.15.001192-3;

VALOR TOTAL: R$ 291.744,48 (duzentos noventa e um mil, setecentos quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).

PRAZO: 23/12/2015 a 31/12/2016.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Nilson José dos Santos- Prefeito Municipal de Colíder.