Legislação

D.O. nº26684 de 22/12/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 096 2015 UNIÃO DO SUL

D.O. nº26684 de 22/12/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 058 2015 SANTA CARMEM

D.O. nº26684 de 22/12/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 097 2015 UNIÃO DO SUL

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 058/2015/SECID, ref. ao processo n° 441629/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT - CNPJ: 37.465.283/0001-57.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “CONTRUÇÃO DE CALÇADA E PASSEIO PUBLICO NA AVENIDA DO COMÉRCIO”

Órgão: 028101; Projeto: 5168; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 300.000,00 - Empenho: 28101.0001.15.001171-0.

VALOR TOTAL: R$ 313.486,69 (trezentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

PRAZO: 16/12/2015 a 16/12/2016.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Alessandro Nicoli - Prefeito Municipal de Santa Carmem/MT.

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 058 2015 SANTA CARMEM

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