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D.O. nº26679 de 15/12/2015
Pref Rondonópolis Retificação CP nº 17 e 182015 DO 151215
D.O. nº26681 de 17/12/2015

Pref de Rondonópolis Res de Recurso ADM da TP nº 242015 e Disp de Lic nº 912015 e Res de TP nº 282015 DO 161215

D.O. nº26681 de 17/12/2015
Pref Rondonópolis Dispensa de Lic nº 942015 DO 171215

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 24/2015

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 24/2015, realizada na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura, tendo como objeto: “Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Elaboração de Projeto de Engenharia Tais:  Projetos de Rede de Energia Elétrica, Projeto de Pavimentação Asfáltica, de Drenagem de Águas Pluviais , de Sinalização Viária, de Esgoto Sanitário e de Rede de Água Potável para a Regularização Habitacional Relativo ao Prolongamento do Residencial Lúcia Maggi, Município de Rondonópolis-MT, Conforme Projeto Básico em Anexo Encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo”,que após a análise detalhada e decisão da autoridade superior, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o recurso interposto pela empresa Spin Soluções e Projetos Inteligentes Ltda, foi julgado pela Comissão de Licitação totalmente improcedente, portanto foram considerada Habilitada para Abertura da Proposta de Preço, as empresas: - Leandro Marques do Amaral Empresário Individual; - Tac Engenharia Ltda Epp; - Trindade Engenharia e Construção Ltda. A Comissão de Licitação informa aos representantes das empresas supracitada, que proceder-se-á abertura dos envelopes contendo a proposta comercial das empresas habilitadas no dia 18/12/2015, às 09:00 horas, no mesmo local da abertura. Informo ainda que o julgamento do recurso será publicado na integra no Diário Oficial do Município - Diorondon, podendo ser acessado através do site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 16 de Dezembro de 2015

Leandro Junqueira de Pádua Arduini

Presidente da Comissão de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 91/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor Percival Santos Muniz, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação nº 91/2015, com fulcro Parecer Jurídico n.º 145/2015, emitido e subscrito pelo Dr. Fabricio Miguel Correa, Procurador Geral do Município, e pela Dra. Cléa Renata Nogueira Pradela, Assessoria Jurídica da Sinfra, que autorizam a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis - CODER, Sociedade Anônima de Economia Mista, personalidade jurídica de direito privado, instituída pela Lei Municipal n.º 523, de 08/07/77, com sede social na Avenida Doutor Paulino de Oliveira nº 1.411, Bairro Cascalhinho, nesta cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.940.848/0001-99. Objeto: Execução de projeto básico para manutenção e instalação de iluminação pública em locais diversos em Rondonópolis-MT. Valor Total Dispensa: R$ 1.528.020,34 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, vinte reais e trinta e quatro centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 14 de dezembro de 2015

Percival Santos Muniz

Prefeito Municipal

Adnan José Zagatto Ribeiro

Secretario Municipal de administração

Fabricio Miguel Correa

Procurador Geral do Município

RESULTADO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2015

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 28/2015, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada de Engenharia, para Executar a Seguintes Obra: “Construção de Cobertura e Reforma da Escola Municipal Princesa Isabel, Localizada na Rua Wesley dos Santos Arruda, S/N, no Bairro Jardim das Flores, Município de Rondonópolis - MT”, que após a análise detalhada da documentação e propostas apresentada pelas empresas participantes, foi considerada Habilitada, Classificada e Vencedora Deste Procedimento Licitatório, a empresa: SP MARTINS - ME no valor total da obra de R$ 108.882,46 (cento e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos).

Rondonópolis-MT, 16 de dezembro de 2015

Leandro Junqueira de Pádua Arduini

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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