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EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2015/METAMAT - Processo adm. n° 365941/2015

CONTRATADA: ECOLÓGICA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT.

OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço continuado de porteiro, nas dependências da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, conforme condições e especificações constantes neste Contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação legal a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.217 de 14 de março de 2006 e suas alterações, Decreto nº. 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e Decreto nº. 2015 de 24 de junho de 2009 e autorização da SEGES, contida à folha 52 do processo administrativo nº 365941/2015, que trata da adesão do tipo Carona a Ata de Registro de Preços n°. 053/2014/SAD - Pregão n° 019/2014/SAD.

PRAZO: Este instrumento vigorará pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, com base no art. 57, II da Lei n. 8666/93, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.496,88 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa seis reais e oitenta e oito centavos).

FISCAL DO CONTRATO: FABIO MOREIRA DE OLIVEIRA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17501.2007.9900.3390.3700.109

ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2015.

ASSINAM: JOÃO JUSTINO PAES BARROS - DIRETOR PRESIDENTE/METAMAT. WILSON MENEZES COUTINHO - DIRETOR TÉCNICO/METAMAT. MARCELO DA COSTA MARQUES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/METAMAT. ROSEMEIRE DE FARIAS - ECOLOGICA SERVIÇOS TECNICOS LTDA.