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D.O. nº28398 de 20/12/2022
Public 20 dezembro 2022
D.O. nº28399 de 21/12/2022

Public 21 dezembro 2022

D.O. nº28400 de 22/12/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 156/2022/00/00/SINFRA

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2014/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/15823

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº.012/2014 o prazo de 120 (cento e vinte) dias, com término previsto para 20/04/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 012/2014/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGÚ- MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2235-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/15753

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 2235-2021 o prazo de 90 (noventa) dias, com término previsto para 29/03/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 2235-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ- MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0082-2022SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/24850

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0082-2021 o prazo de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 09/02/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0082-2022/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE- MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2346-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/04118

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (Cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 014°28’14,21"S Long: 056°50'02.22" O, dimensão de 17.454,48 M² no Município de Santo Antônio do Leverger - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.287.124,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais) sendo que R$ 3.155.639,04 (Três milhões, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 131.484,96 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 196

INICIO: 19/12/2022 - TÉRMINO: 19/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1967-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07054

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para execução de Revestimento Primário em Estrada Vicinal municipal, Trecho: Estrada Vicinal Pedra Grande. Coordenada inicial: 14°59'23,18'S 14°55'33,53'S. Final: 55°13'47,90'W 55°25'40,47'W, numa extensão total de 26,50 km, no Município de Chapada dos Guimarães-MT

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 925.468,46 (Novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Sendo que R$ 906.959,10 (Novecentos e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 18.509,36 (Dezoito mil, quinhentos e nove reais e trinta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.40.00

FONTE: 196

FISCAL:Eng.º Celso Massimo Correa - Matrícula n° 305609 para ser fiscal do convênio, tendo como substituto a Eng.ª Lícya Kállyta Silva Fernandes - Matrícula nº 308792

INICIO: 20/12/2022 - TÉRMINO:20/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2437-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03680

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em vias urbanas nos trechos: Trav. José A. Nascimento, Rua Leopoldo Alves, Rua Um, Rua Clemente Alves e Avenida Zaidem José. Coordenada Rua principal: Trav. José A. Nascimento. Coordenada inicial: 16°21’15.12”S; 53°45’29.83”O Coordenada final: 16°21’7.93”S; 53°45’32.64”O, totalizando uma extensão de 4.749,01 m², no Município de Guiratinga - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.173.114,21 (Um milhão, cento e setenta e três mil, cento e catorze reais e vinte e um centavos), sendo que R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 173.114,21 (Cento e setenta e três mil, cento e catorze reais e vinte e um centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Guiratinga - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 396

FISCAL:Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula n° 263054), tendo como substitutos a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula nº 294908), e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596)

INICIO: 20/12/2022 - TÉRMINO:20/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA- MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0251-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/09834

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de   R$ 105.736,17 (Cento e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e dezessete centavos), sendo que serão repassados pela SINFRA a importância de R$ 89.565,65 (oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e a título de contrapartida  financeira pela Prefeitura de Feliz Natal-MT, a importância de R$ 16.170,52 (dezesseis mil, cento e setenta reais e cinquenta e dois centavos), alcançando um valor total do convênio de R$ 459.827,25 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

Assinatura: 20/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Feliz Natal -MT - CNPJ nº 01.614.088/0001-02

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 013/2010/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/06526

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Acrescentar ao valor do Termo de Fomento,  a importância de R$ 12.688.755,71 (Doze milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos),  sendo R$ 12.054.317,92 (Doze Milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e dezessete  reais e noventa e dois centavos) a serem acrescido do valor do repasse e R$ 634.437,79 (Seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos) da contrapartida financeira de responsabilidade da Associação do Intermunicipal do Vale do Arinos-INTERVALE, alcançando o valor total do Convênio em R$ 43.411.151,92 (Quarenta  e três milhões, quatrocentos e onze mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), para atender o Reajustamento de Preços, conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo..

Assinatura: 20/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Associação do Intermunicipal do Vale do Arinos-INTERVALE - CNPJ nº 07.471.894/0001-47

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1327-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/02716

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica, Sinalização e Drenagem Pluvial no Bairro Primavera II: Rua Vitória Régia, Rua Aguiomar R.  Elias, Rua Geranios, Rua Cassandra e Avenida Primeiro de Maio A Avenida Primeiro de Maio B; Coordenada da Rua principal: Avenida Primeiro de Maio A Coordenada inicial: 9°34’41.67”S; 57°23’58.14”O Coordenada final:  9°34'20.14"S; 57°23'58.02"O; totalizando uma extensão de 14.338,36 m², no Município de Apiacás -MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.677.208,86 (Dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e oito reais e oitenta e seis centavos) sendo que R$ 2.141.767,05 (Dois milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinco centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 535.441,81 (Quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Apiacás - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 396

FISCAL:Eng.ª Tulio Favalessa da Silva (Matrícula n° 144803) tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula n° 248728) e a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908)

INICIO: 20/12/2022 - TÉRMINO:20/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS- MT.

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