Aguarde por favor...
D.O. nº28392 de 13/12/2022
Lauda 106
D.O. nº28393 de 14/12/2022

Lauda 107

D.O. nº28394 de 15/12/2022
Lauda 108

LAUDA 107

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0796-2021.

Processo nº 367638/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juína/ MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0796-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 30/04/2023.

ASSINATURA: 02/12/2022

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0775-2021.

Processo nº 231233/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/ MT, CNPJ nº 03.579.836/0001-80

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0775-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 20/01/2023 para 20/04/2023.

ASSINATURA: 02/12/2022

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA À COOPERAÇÃO Nº 0253-2021.

Processo nº 186533/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso  SEBRAE, CNPJ nº 03.534.450/0001-52.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Cooperação nº 0253-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 31/12/2023.

ASSINATURA: 29/11/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1295-2021.

Processo nº 385977/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Curvelândia/ MT, CNPJ nº 04.217.647/0001-20.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1295-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 31/03/2023.

ASSINATURA: 02/12/2022

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1843-2021.

Processo nº 438972/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/ MT, CNPJ nº 03.507.522/0001-72.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1843-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2022 para 30/06/2023.

ASSINATURA: 02/12/2022

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1585-2021.

Processo nº 477157/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina/ MT, CNPJ nº 15.024.045/0001-73.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1585-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 31/07/2023.

ASSINATURA: 02/12/2022

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1521-2021.

Processo nº 483905/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Diamantino/ MT, CNPJ nº 03.648.540/0001-74.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1521-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2022 para 30/12/2023.

ASSINATURA: 02/12/2022

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0870-2021.

Processo nº 280061/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colniza/ MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0870-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 30/03/2023.

ASSINATURA: 02/12/2022

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1614-2021.

Processo nº 124053/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/ MT, CNPJ nº 03.507.548/0001-10.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1614-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/11/2022 para 31/05/2023.

ASSINATURA: 29/11/2022

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1850-2021.

Processo nº 438785/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/ MT, CNPJ nº 03.507.522/0001-72.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1850-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2022 para 30/06/2023.

ASSINATURA: 29/11/2022

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0804-2021.

Processo nº 229595/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Araguainha/ MT, CNPJ nº 03.947.926/0001-87.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0804-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 11/02/2023.

ASSINATURA: 02/12/2022

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1801-2021.

Processo nº 379522/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/ MT, CNPJ nº 03.507.522/0001-72.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1801-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2022 para 30/06/2023.

ASSINATURA: 02/12/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0342-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/23350

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT, CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

OBJETO: “Reforma e ampliação no prédio da Escola Estadual Profª Maria Esther Peres , na parte hidrossanitário, elétrica e arquitetônica”.

VALOR: R$ 2.824.416,02 (Dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e dois centavos), sendo R$ 2.819.416,02 (Dois milhões, oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e dezesseis reais e dois centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.22.029003-1

VIGÊNCIA: 05/12/2023

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022

FISCAIS: João Paulo Marcomini, Matricula: 302727 (Titular) e Kamyla  Souza  Benício, matrícula  nº 309782 (Suplente).

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0880-2021.

Processo nº 312480/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, CNPJ nº 03.648.540/0001-74.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0880-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2022 para 30/12/2023.

ASSINATURA: 02/12/2022

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1453-2021.

Processo nº 274139/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra/MT, CNPJ nº 37.465.176/0001-29.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1453-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 30/05/2023.

ASSINATURA: 28/11/2022.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0883-2020.

Processo nº 495828/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato/MT, CNPJ nº 04.205.596/0001-17.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0883-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 16/12/2022 para 16/06/2023.

ASSINATURA: 28/11/2022.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0918-2020.

Processo nº 496204/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0918-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 29/06/2023.

ASSINATURA: 06/12/2022.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1345-2016.

Processo nº 622525/2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, CNPJ nº 03.214.145/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1345-2016, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 04/12/2022 para 04/12/2023.

ASSINATURA: 02/12/2022.

EXTRATO DO 08º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1966-2017.

Processo nº 675439/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1966-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 19/12/2022 para 19/12/2023.

ASSINATURA: 05/12/2022.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0935-2020.

Processo nº 491489/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Lacerda/MT, CNPJ nº 01.614.519/0001-22

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0935-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 21/12/2022 para 21/12/2023.

ASSINATURA: 05/12/2022.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1076-2021.

Processo nº 228105/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde/MT, CNPJ nº 37.465.556/0001-63.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1076-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 31/12/2023.

ASSINATURA: 05/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0938-2021.

Processo nº 312475/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, CNPJ nº 01.978.212/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0938-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 01/12//2022 para 01/12/2023.

ASSINATURA: 28/11/2022.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1726-2021.

Processo nº 458561/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT, CNPJ nº 37.465.200/0001-20.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1726-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/12/2022 para 31/12/2023.

ASSINATURA: 02/12/2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital